A oferta de crédito para pessoas físicas no Brasil triplicou em seis anos. De 70 bilhões de reais em fevereiro de 2001, saltou para 200,6 bilhões de reais em fevereiro deste ano. O empréstimo consignado (com desconto no contracheque) já responde por 55% do total do crédito pessoal. Com a queda, ainda que em doses homeopáticas, da taxa básica de juros (Selic), emprestar dinheiro tornou-se a principal fonte dos lucros das instituições financeiras. E continua a grande aposta para 2007, segundo confirmaram o Bradesco e o Itaú, os dois maiores bancos privados do País.
No Itaú, os empréstimos cresceram 38% em 2006, para 93,6 bilhões de reais, incluídas as operações do BankBoston, comprado pela família Setubal no ano passado. Os do Bradesco avançaram 24% e totalizaram 116,2 bilhões de reais. O maior filão foram os empréstimos para pessoas físicas, que aumentaram 42% (Itaú mais Boston) e 19% (Bradesco).
De um lado, é desejável que o crédito impulsione a economia. Trata-se de um motor fundamental para o setor produtivo destravar. O universo de crédito brasileiro ainda é pequeno, em comparação aos padrões internacionais. Uma das medidas relevantes é a relação dos empréstimos concedidos com o Produto Interno Bruto (PIB). O sistema financeiro nativo empresta o equivalente a um terço do PIB, enquanto a média no exterior é de 100%. Sob outra ótica, no entanto, o cenário pode preocupar.
O juro nas agências bancárias para as pessoas físicas foi, em média, de 51,7% ao ano em fevereiro, conforme dados divulgados na segunda-feira 26 pelo Banco Central. Isso significa que, a cada dois anos, a dívida dobra, em termos nominais. Apesar de ser a menor taxa da série histórica do BC, é elevada, admitiu o chefe do Departamento Econômico da instituição, Altamir Lopes. Sobretudo tendo em vista a projeção de inflação perto de 4% em 2007.
O chamado spread bancário (a diferença entre a taxa Selic e o custo ao tomador final) somou 39,6% anuais para as pessoas físicas no segundo mês do ano. Como os prazos ampliaram-se, no entanto, o consumidor tende a olhar o valor que cabe no bolso, indiferente ao custo. Para o crédito pessoal, as prestações atingem três anos. Para o financiamento de veículos, alongam-se por até seis anos.
Não há pesquisas nacionais ainda, mas órgãos ligados à defesa do consumidor já começaram a montar estruturas no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, para acompanhar o drama dos superendividados. São cidadãos que recorrem às financeiras para complementar a renda, são sugados por uma espiral perversa e contraem empréstimos para pagar empréstimos. Muitos foram abordadas com o bordão “quer 100 reais hoje?” nas regiões centrais das grandes capitais, que reúnem centenas de vendedores de dinheiro de financeiras à caça de clientes.
O sinal amarelo acendeu com a inadimplência. O índice de não-pagamento de dívidas das pessoas físicas subiu de 6,9% para 7,3% entre fevereiro de 2006 e fevereiro de 2007, nível considerado elevadíssimo pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O órgão lembra que, mesmo em um país movido a crédito e consumo, como os Estados Unidos, a taxa de não- pagamento é bem menor, de 4% do total dos empréstimos concedidos. De acordo com o Federal Reserve, em janeiro as operações de crédito ao consumidor somavam 2,411 trilhões de dólares, a juro que oscila de 5,5% (financiamento de automóveis) a 13,3% ao ano (cartões de crédito, para o rotativo).
O superendividamento é fruto de uma economia que cresce de forma instável e insuficiente, com carência de empregos e de renda. Agrava-se com o elevadíssimo custo do dinheiro, que acaba por criar um círculo vicios os bancos alegam que têm de se precaver contra os maus pagadores, daí o juro alto. O cidadão dá calotes, por não se dar conta dos encargos financeiros a que se submete.
Segundo pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, 59% dos consumidores com renda até três salários mínimos estavam inadimplentes em fevereiro. De acordo com estudo da Serasa, no primeiro bimestre do ano, o número de casos de atrasos nos pagamentos de dívidas aumentou 9,3% em relação aos primeiros dois meses de 2006. Do total devido em fevereiro, os débitos com os bancos responderam por 37% da inadimplência. As financeiras e as empresas de cartões de crédito, por outros 31%. Os cheques sem fundo foram responsáveis por 29%. Nos dizeres do Idec, a mazela do superendividamento passou a ser uma questão social e jurídica, mas com contornos mais sérios no caso brasileiro.
“É um fenômeno mundial”, explica Adriana Burger, defensora pública do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Mas, pontua, “em muitos países, já existe uma legislação específica que respeita a dignidade do devedor”. Na França, por exemplo, repactua-se o débito, de acordo com as condições financeiras do devedor que não consegue sair do vermelho. Na avaliação da defensora, “quem concede o crédito também é responsável”. Não é justo punir o devedor, com nomes em listas negras a qualquer deslize e ignorar que a contraparte também tem deveres.
Para Adriana, o problema é agravado pela avalanche de publicidade de dinheiro fácil e rápido em televisão, rádio, jornais e até na rua. Seria fundamental, no entender da advogada, haver uma fiscalização rigorosa sobre a propaganda, que induz o consumidor a engolir o lugar-comum de que o crédito trará felicidade. Além disso, os contratos deveriam ser claros. Muitas vezes, o cliente nem sequer tem idéia dos juros anualizados, nem das taxas adicionais, como de abertura do cadastro. Por fim, o próprio Judiciário teria de afinar os critérios nas questões que envolvem o consumidor de produtos financeiros, conclui a defensora.
As juízas de Direito da Comarca de Charqueadas, Karen Bertoncello, e de Sapucaia do Sul, Clarissa Costa de Lima, são exemplos de sensibilidade nas questões do superendividamento. Baseadas nos dois municípios situados na região metropolitana de Porto Alegre, lançaram, no fim do ano passado, a Cartilha do Superendividado, com dez mandamentos para evitar a armadilha do crédito e testes para checar o enquadramento na “doença” da dívida. Pode soar ingênuo à primeira vista, mas é um importante instrumento de conscientização, sobretudo para a população de baixíssima renda (até dois salários mínimos), que bate às portas da Justiça gaúcha sufocada por débitos.
“Há uma mudança de mentalidade em relação a dívidas”, diz Karen. Segundo ela, trata-se do resgate do direito do cidadão, de dignidade, com a reorganização da vida financeira e até prevenção contra a criminalidade e a violência doméstica. A juíza conta que, a partir da cartilha, as pessoas sentem-se confortadas a procurar o Fórum e relatar as dificuldades. E, a exemplo dos Juizados de Pequenas Causas, o processo é rápido. Chamam-se os credores e os devedores e, em uma audiência, espera-se a resolução do caso. “Há a repactuação do débito a juro mais baixo e até descontos em propostas para pagamento à vista”, afirma a juíza. “As partes saem do Fórum com a decisão homologada na hora.” Na comarca de Charqueadas, Karen diz ter havido acordo em 90% dos casos atendidos.
Para o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rizzatto Nunes, “o sistema financeiro nacional é um monstro” e, na prática, os empréstimos de agiotas têm sido até mais favoráveis ao consumidor. Ele concorda que o superendividamento é um fenômeno do capitalismo contemporâneo, mas afirma que o devedor brasileiro é espoliado há anos pelos bancos, dado o tamanho do spread bancário (diferença entre a taxa básica e o juro cobrado no balcão das agências).
“O consumidor é praticamente obrigado a adquirir produtos financeiros pela pressão da mídia e da sociedade”, diz Rizzatto. “Há uma perversã para ser reconhecido como cidadão, é preciso abrir uma conta corrente e ao menos ter comprado algum bem por financiamento.” Senão, diz, o cidadão torna-se um ser inexistente aos olhos do mercado, um pária do sistema. Ele lembra ainda que, dado o nível de renda do brasileiro, existe um grande contingente da população que precisa de crédito para sobreviver.
Rizzatto diz que o crédito consignado retira o direito de escolha do consumidor de definir as suas necessidades. Qualquer um, continua, tem o direito de escolher se vai pagar primeiro a comida, o médico ou o banco. No caso do consignado, a prioridade tem de ser o banco. Para o desembargador, o Código de Defesa do Consumidor (em vigor desde 11 de março de 1991) é claro em estabelecer o arbítrio. Mas muitos juízes simplesmente se negam a cumprir a lei. “Ou, por desconhecimento, não estudaram o código, ou porque só são sensíveis a causas que dizem respeito ao seu universo”, afirma. “Grande parte dos juízes é alienada. Porque seus nomes não param na Serasa. Eles não têm problema para pagar a conta de luz, por exemplo”, dispara.
O Rio Grande do Sul foi o estado pioneiro a se deter sobre o superendividamento. A pesquisa foi concebida por Claudia Lima Marques, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e levada a cabo pela equipe acadêmica em conjunto com o Núcleo Civil da Defensoria Pública gaúcha. A partida para o estudo do problema foi dada em 2004 entre famílias que ganhavam até cinco salários mínimos. E os resultados já foram então estarrecedores: 80% dos que haviam contraído crédito eram tomadores passivos. Recorreram aos bancos por ter sido surpreendidos por um acidente na vida, seja doença, separação conjugal ou perda de emprego. Em 57% dos casos, o tomador do crédito nunca recebeu uma cópia do contrato. Apenas em 37% dos casos o credor explicou qual seria o montante total a ser pago. E em 77% dos casos não se pediu garantia alguma para a assinatura do contrato. “De lá para cá, a situação só tem piorado”, diz Adriana Burger, com base nos litígios que chegam diariamente ao conselho do consumidor gaúcho.
Outra pesquisa foi realizada em 2005, no Rio de Janeiro, coordenada por Rosângela Cavallazzi, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Heloísa Carpena, procuradora do Ministério Público Estadual. Os resultados são semelhantes aos realizados pelos profissionais. Com base no Núcleo do Consumidor (Nudecon), foram selecionados 80 endividados. Desses, 39% comprometiam 60% da renda, ou mais, em dívidas. Em 50% dos casos, o desemprego foi responsável pelo desequilíbrio financeiro. Apenas 37% receberam a cópia do contrato e em 88% das vezes não se pediu nenhuma garantia para o empréstimo.
O Procon de São Paulo desenvolve atualmente estudo semelhante. O projeto ainda está em fase piloto, de responsabilidade do Núcleo de Tratamento do Superendividamento. Um formulário é disponibilizado no site para ser preenchido e as informações podem ser enviadas pela própria internet ou por carta. São aceitos apenas casos de endividamento passivo (que ocorreu por algum infortúnio pessoal) e devedores com três diferentes credores ou mais.
A posição da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) naturalmente não coincide com a vivência dos defensores do Judiciário. Consultada por CartaCapital, a entidade, por meio da assessoria de imprensa, respondeu por e-mail a alguns dos casos relatados pela reportagem. De acordo com a Febraban, “os bancos costumam, sim, renegociar com os clientes inadimplentes, até porque tentar reaver uma dívida por meios judiciais tende a ser contraproducente”. Alega a Federação que, segundo estudos do Ministério da Justiça, “o custo final de se cobrar uma dívida de 500 reais em prazo inferior a três anos é praticamente igual ao montante da própria dívida”. Quanto à falta de esclarecimento do tomador de crédito sobre juro ou cadastro e seus custos, diz a Febraban: “Podem ocorrer casos esporádicos. Mas não é a prática do sistema bancário”. No que se refere à ausência do contrato ou atraso na sua entrega, “isso aconteceu apenas no início do crédito consignado e que, hoje, as falhas já estão sanadas”. Com a palavra, os superendividados.
Caça aos aposentados
O crédito consignado é usado para saldar dívidas em atraso, diz o Procon
Um dos propulsores do superendividamento é o assédio de bancos, oficiais ou não, aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), em janeiro havia empréstimos consignados ativos (ou seja, não quitados) de 17 bilhões de reais, espalhados por 10,2 milhões de operações. Ainda de acordo com a Dataprev, 40% dos 19 milhões dos atendidos pelo INSS já utilizaram ao menos uma vez essa modalidade de empréstimo, cujo desconto é feito diretamente do pagamento mensal do benefício.
O apelo é evidente: a taxa de juro mensal não pode ultrapassar 2,78% ao mês, significativamente menor que o custo do cheque especial ou do Crédito Direto ao Consumidor (CDC), por exemplo. Mas não é barato. São 39% anualizados, ante uma inflação projetada para todo o ano de, no máximo, 4%. E a experiência da Fundação Procon de São Paulo ensina que nem sempre as instituições financeiras são claras e precisas ao explicar as condições do empréstimo.
Pesquisa do órgão de defesa do consumidor, realizada em setembro de 2006, alerta para a situação de penúria dos aposentados e pensionistas. Mais da metade (51%) dos entrevistados pelo órgão de defesa do consumidor fizeram o empréstimo para saldar dívidas em atraso; outros 17%, para fazer frente às despesas básicas; 11% foram os casos de repasse a parentes ou amigos; e 11% para aquisição de bens, só para citar os porcentuais mais relevantes. A maioria (63%) ganha entre 350 e 700 reais por mês. Nada menos que 82% não têm outra fonte de renda. Trata-se, inequivocamente, de um universo de baixa renda.
Outro número mostra que nem sempre há consciência do peso de saldar a dívida. Segundo o Procon, 19% dos entrevistados disseram que precisaram fazer cortes ou atrasar o pagamento de algum item essencial do orçamento em razão do crédito consignado. Também, por isso, 38% informaram que não contratariam novamente essa modalidade de crédito.
Vítimas do descontrole
Os casos de consumidores que entraram na ciranda das financeiras, por perda de trabalho, de renda e doenças – Por Eliane Scardovelli
“Entrei para a ciranda das financeiras quando comecei a pagar um empréstimo fazendo outro. Foi então que me embolei.” A vida de Gibson de Castro Silva começou a mudar drasticamente em 2005. Até então, ele trabalhava em um banco e conseguia arcar com todas as despesas. Gibson casou-se e teve uma filha bem na época em que perdeu o emprego. Passou a ganhar menos e os gastos aumentaram. Para complementar a renda, começou a se endividar com os cartões de crédito. Para o cheque especial, foi um passo. Hoje, a dívida de Gibson soma 20 mil reais.
“A situação é desesperadora. Quando fiquei desempregado, comecei a tomar dinheiro emprestado sem ler as cláusulas do contrato. Assumia dívidas sem ter condições de pagá-las, para tentar manter o padrão de vida em casa”, conta o rapaz, formado em Administração Financeira. Hoje, ele trabalha em uma distribuidora de títulos e valores imobiliários e tem uma renda mensal de 3 mil reais.
Após tantas cobranças e negociações, Gibson conseguiu reduzir e parcelar sem juros adicionais uma de suas dívidas. “Negocio com um credor, depois com outro. Não dá para tentar conversar com todos de uma só vez. Penso até em pedir auxílio a um advogado. É só falar que vou levar o caso a Juízo, que eles tremem nas bases.” Gibson acredita que a oferta de crédito é tão grande quanto irresponsável. “Não é interessante para o banco que você tenha uma vida financeira saudável.”
Sonia Regina Nogueira está em situação ainda mais complicada. O montante da dívida é de 35 mil reais e o salário, de 608 reais. A auxiliar de escritório também começou a se endividar quando ficou desempregada, em 2003. “São dívidas de dois cartões de crédito, três bancos, financeiras e oito protestos por cheques sem fundos.” Foi também há cinco anos que o marido teve de ser afastado do banco em que trabalhava por complicações de saúde.
Sonia conta que recebe ligações de cobrança todos os dias. “Se eu pudesse, pegava um empréstimo grande para quitar as dívidas. Assim, ficava tudo concentrado em um lugar só. Pena que não dá para fazer isso, já que o meu nome está no SPC e na Serasa.” Sonia abriu uma série de contratos em financeiras sem saber que tinha de pagar por isso. “Eles só avisam depois de aberto. E as cláusulas não deixam nada muito claro. Chego à conclusão de que é besteira se endividar tanto assim. Deveria ter economizado ainda mais.” A auxiliar de escritório tem um casal de filhos e diz que há tempos não compra um par de sapatos ou uma roupa nova.
Flávia Leaubon é outra que se diz superendividada. “A dívida é uma companheira que dorme e acorda comigo. Cheguei até a procurar um agiota, mas não resolveu o problema.” Ela trabalha em uma cooperativa envasadora de água-de-coco e o marido é lavador de carros. “Moramos na casa dos meus pais, com o nosso filho, minha irmã e meu sobrinho. São 800 reais para sustentar sete.” Flávia teve de penhorar um videocassete e um microsystem para saldar parte da dívida de 10 mil reais. “Me atolei nesse mar de dívidas quando quis acabar com uma e assumir outra. São cartões de crédito, cheques devolvidos e débitos em financeiras.”
Em pontos estratégicos da cidade de São Paulo, equipes de, em média, cinco funcionários uniformizados de financeiras abordam centenas de pedestres. Rodrigo de Souza Soares é um desses vendedores. Ele está há um ano no mesmo ponto, próximo à estação Santana do Metrô. Já foi vítima de agressão, mas também foi abraçado por clientes. “Muita gente se arrepende de contrair crédito pessoal e vem colocar a culpa em mim e nos meus colegas. Já tentaram até me bater. Mas também há aqueles que agradecem pelo dinheiro com lágrimas nos olhos, como se não soubessem que serão cobrados depois.”
O vendedor já fez um empréstimo e se arrependeu. “Não faria de novo. Para mim, é a última hipótese. Eu faço o meu papel, que é o de tentar colocar na cabeça dos outros que o crédito que ofereço vai facilitar a vida deles. Aí vai da consciência de cada um dizer sim ou não.”
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