3ª Câmara do MPF e BC discutem normas sobre correspondentes bancários e portabilidade

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3ª Câmara do MPF e BC discutem normas sobre correspondentes bancários e portabilidade

19/9/2013

Alterações são esperadas para garantir a competição e proteger o consumidor

Membros da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 18 de setembro, com diretores do Banco Central para discutir melhorias na regulamentação dos correspondentes bancários e da portabilidade. Segundo o coordenador da 3ª Câmara, Antonio Fonseca, uma revisão é oportuna, a fim de garantir mais competição no mercado, assim como proteger os interesses do consumidor.

Espera-se que a revisão das normas saia em cerca de 30 dias. O chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Bacen, Sérgio Odilon dos Anjos, ressaltou que, após a publicação da nova norma, é importante que seja realizada uma ação conjunta do Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ministério Público e outros entes de defesa do consumidor, a fim de tratar da nova situação da oferta de crédito no país.

Essa reunião faz parte dos esforços da 3ª Câmara de manter interlocução com órgãos do governo relacionados à defesa do consumidor ou às questões regulatórias. Também participaram os procuradores Igor Nery Figueiredo e Fernando Antonio Alves, o secretário-executivo da 3ª Câmara, Roberto Alves, e o assistente pericial da 3ª Câmara, Glener Dourado.