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Relator diz que ideia é 'construir com o governo' acordo para prorrogar desoneração da folha
Fonte: G1 - 02/09/2021 às 01h09
Relator do projeto que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais geram empregos na economia, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou nesta quarta-feira (1º) que pretende "construir" um acordo com o governo para aprovar a proposta no Congresso.
Goergen e deputados favoráveis ao texto foram recebidos nesta quarta na Secretaria de Governo da Presidência da República – pasta responsável pela articulação com o parlamento. Representantes dos setores produtivos incluídos na desoneração também participaram do encontro.
O projeto de lei que prorroga a desoneração foi apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) e é relatado por Goergen na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A intenção é favor o relatório, favorável à prorrogação, ainda neste mês.
A desoneração da folha dos setores que mais empregam no país está prevista para acabar no fim deste ano. O projeto em análise amplia o benefício até 31 de dezembro de 2026, ou seja, por mais cinco anos.
“O setor tem feito um apelo, não vive sem essa situação da desoneração, porque é um absurdo, é mais caro pagar o Estado do que o salário do trabalhador. Esse é o grande argumento”, disse Goergen.
"A ideia, a intenção, é construir com o governo. A gente sabe do momento econômico. Nós queremos convencer da necessidade e juntos encontrarmos uma solução para que o meu parecer, em cima do projeto, possa ser votado com aval do governo, porque aí não teremos o episódio do veto [presidencial]", continuou.
O projeto de desoneração da folha abarca os 17 setores que mais geram empregos no país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.
Sem a desoneração, o mercado de trabalho será afetado negativamente, agravando o momento de desemprego alto e economia patinando para sair da crise.
A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
A lista de setores inclui as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
Presente no encontro no Palácio do Planalto, o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) defende aprovar o projeto antes da discussão da reforma tributária, ainda sem data para ser votada no Congresso Nacional. Segundo ele, o governo deseja discutir a desoneração dentro da reforma tributária.
"Podemos perder o timing em não aprovar a reforma tributária até o final do ano e entrar no ano que vem sem a desoneração da folha, o que vai acarretar em diminuição de diversos empregos em vários setores", disse Redecker.
Em busca de acordo
Ainda nesta quarta, Goergen teria uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar viabilizar um acordo com o governo. A intenção é encontrar uma fonte de recursos que possa viabilizar a manutenção da desoneração.
“Nós estamos dialogando com o governo e eu percebo que há sensibilidade do governo. Há uma dificuldade orçamentária, mas me parece que com as agendas que temos ao longo do dia, ao longo da semana, pelo menos poderemos, sim, encontrar uma solução”, declarou o deputado.
Para Goergen, encerrar a desoneração no final do ano terá como consequência a perda de empregos e a busca da população por auxílios pagos pelo governo federal.
“O governo vai ter que optar entre gastar – que para nós não é gasto, é geração de empregos –mantendo a desoneração, ou, infelizmente, terá que gastar com seguro-desemprego e quem sabe auxílio emergencial. Eu prefiro muito mais emprego porque é isso que estamos precisando no momento", disse.
Após a reunião no Palácio do Planalto, o relator afirmou que o governo reconhece a "dimensão do problema" que é o fim da desoneração e sabe da "necessidade da manutenção" da medida.
O deputado afirmou ainda que o governo gostaria de estender a desoneração para todos os setores e que a reunião foi o primeiro passo para a negociação do impasse.
"Numa negociação que se iniciou neste momento, eu vejo com muita boa vontade a intenção do governo em encontrar uma solução e não deixar desassistidos os setores que já estão contemplados. A ideia é busca solução concreta, definitiva, duradoura, permanente. E até lá saímos daqui com a confiança de que os setores atualmente -- e que são os maiores geradores de emprego do Brasil -- não ficarão desassistidos", afirmou Goergen.
O relator também afirmou que manifestou à ministra Flávia Arruda a disposição de negociar com o governo uma ampliação da desoneração, mas que não abre mão de manter as condições atuais.
"Está aberta realmente uma negociação. Eu acho que o simbolismo nessa reunião é que o governo reconhece a dimensão do problema, sabe da necessidade da manutenção da desoneração e vai querer construir uma alternativa definitiva. Nós dissemos ao governo que podemos apoiar essa esta definição ou essa mexida estrutural, mas que não podemos abrir mão daquilo que é conquistado hoje. Para qualquer solução que possa se alongar além deste ano, tem que garantir que o que temos hoje será mantido. E a eventual solução a gente fica muito seguro porque resolveria o tema para todos os setores, nós temos muitos setores fazendo um apelo para que sejam incluídos", afirmou o deputado.
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