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Relator diz que Bolsonaro autorizou a inclusão de um novo programa social no Orçamento
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento da União para 2021, disse nesta quarta-feira (16) que foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a incluir despesas com um novo programa social em seu relatório.
Bittar teve uma reunião com o presidente no Palácio do Planalto e falou com a imprensa após o encontro.
Na terça-feira (15), Bolsonaro disse que estava proibido de se falar de Renda Brasil dentro do governo até o fim do mandato dele, em 2022. O Renda Brasil era o programa que o governo pretendia criar para substituir o Bolsa Família.
O presidente disse que estava desistindo do programa depois que a equipe econômica começou a defender cortes de outros benefícios para financiar o Renda Brasil.
Ao G1, no domingo (13), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que estavam sendo estudadas alternativas como o congelamento de aposentadorias e pensões e a redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Bolsonaro afirmou que as medidas eram "devaneios" e que ele não permitiria retirar dos "pobres para dar aos paupérrimos". Disse ainda que mostraria um "cartão vermelho" a quem lhe apresentasse essa proposta.
Agora, o relator do Orçamento levanta novamente a proposta de criação de um novo programa social, para auxiliar a população de baixa renda após o fim do pagamento do auxílio emergencial, em dezembro, como era a ideia do Renda Brasil.
"Tomei café da manhã com o presidente da República. Antes do almoço conversamos mais um pouco, e eu fui solicitar ao presidente, se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou", disse Bittar.
O G1 questionou a Secretária de Comunicação do Palácio do Planalto sobre a declaração do senador e aguardava uma resposta até a última atualização desta reportagem.
O projeto do Orçamento detalha todas as receitas e despesas do governo federal para o ano e precisa ser aprovado pelo Congresso.
De acordo com Bittar, o momento não é de "especular" sobre onde serão feitos os cortes de gastos para viabilizar o novo programa. Ele disse que apresentará o relatório na semana que vem, já com as despesas previstas para o auxílio aos mais pobres.
"Não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde. E, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica. Mas, na semana que vem, a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e a criação desse programa", afirmou o senador.
Reunião com equipe econômica
Bittar também se reuniu nesta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na saída, o senador afirmou que, se depender dele, o novo programa pode ser apresentado na próxima terça-feira (22).
Segundo o relator, a proposta é unificar todos os outros programas sociais que já são pagos atualmente. Bittar afirma que, nesse primeiro momento, não será preciso detalhar o orçamento do programa – e nem a origem do dinheiro.
“O gasto, qualquer que seja ele, tem que constar no Orçamento. O que pode acontecer é você criar o programa, cria a rubrica, e pode esmiuçar isso mais na frente. Não precisa obrigatoriamente criar, dizer quanto é o valor, de onde vai sair tudo nesse momento. Você cria a caixinha, cria o programa”, disse.
Após a reunião com Guedes, Bittar afirmou ainda que a ideia é que tudo seja discutido dentro do governo antes de ser divulgado para o público.
"Coisa que a esquerda sabe fazer desde criança. Ela primeiro discute, tem reunião interna, faz assembleia, bem disciplinadamente, nem hierarquicamente e depois apresenta a ideia. Nós temos que fazer a mesma coisa", afirmou.
Bancada evangélica
Márcio Bittar é um dos integrantes da bancada evangélica no Congresso. Nesta quarta, o grupo foi recebido por Jair Bolsonaro em um almoço no Palácio do Planalto.
Presente ao encontro, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) disse que também foi discutido no almoço o veto de Bolsonaro a uma proposta aprovada pelo Parlamento que perdoa dívidas tributárias das igrejas.
O argumento do governo para o veto foi o de que esse trecho poderia ferir “regras orçamentárias para a concessão de benefício tributário”.
Segundo Ramalho, Bolsonaro reiterou que o governo não irá “se opor” à derrubada do veto, que ainda não tem data para ser analisado pelo Congresso.
Na noite de domingo (13), após o anúncio do veto, Bolsonaro já tinha sugerido em suas redes sociais que Câmara e Senado derrubassem o veto.
O deputado João Campos (Republicanos-GO), que também participou do almoço, afirmou que a bancada evangélica vai trabalhar para a favor da derrubada do veto.
“A frente [parlamentar evangélica] vai se manifestar nos próximos dias para estabelecer qual estratégia nossa nesse sentido. Agora, evidentemente que como nós trabalhamos para derrubar o veto”, disse.