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Receita da inflação envolve salários indexados e subsídios ao crédito
No final do ano passado, quando o Banco Central ainda alimentava a percepção do mercado de que não hesitaria em elevar a taxa de juros para tentar conter o aumento da inflação, um dos diretores da instituição disse, em tom informal, que a melhor receita para sustentar os preços em patamar elevado é adotar a indexação dos salários. Numa conversa descontraída com os jornalistas, ele se referia ao fato de que, nos Estados Unidos, a inflação se mantinha abaixo da meta estabelecida pelo Federal Reserve (Fed).
Para completar a receita infalível destinada a aumentar a inflação, que poderia ser oferecida aos norte-americanos com garantia de sucesso, bastaria acrescentar a duplicidade de taxas básicas de juros com que convive a economia brasileira. De um lado, encontra-se a Selic, fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) e que alcança hoje 14,25% ao ano. De outro, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que foi estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 7,5% ao ano, no período de janeiro a março.
A diferença entre essas duas taxas representa a margem de subsídios nas operações de crédito realizadas pelo BNDES, que se baseiam principalmente na TJLP. A concessão de subsídios nesses financiamentos ocorre pela diferença de custo entre a captação e a aplicação dos recursos. O resultado é o aumento da dívida pública, o que impacta de alguma maneira todos os contribuintes brasileiros. O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, no curto tempo em que esteve no cargo, reduziu o desnível entre as duas taxas, mas não o suficiente para unificá-las, como defendem vários economistas.
O especialista do Banco Central procurava chamar atenção para as consequências dessa dualidade na condução da política monetária no Brasil. O alcance reduzido da Selic deixa de fora uma parte relevante do mercado de crédito e restringe os efeitos esperados no controle da inflação, mesmo quando se pratica taxas exacerbadamente altas, como hoje. A combinação dessa realidade com a prática da indexação dos salários seria a chave, na avaliação dessa fonte, para explicar as dificuldades de se conter a inflação no Brasil em meio a um período recessivo prolongado e agudo.
A política de subsídios ao crédito foi levada a níveis mais extremos no período do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e contribuiu diretamente para o profundo desequilíbrio fiscal em que o país se enredou, sem que se vislumbre uma saída efetiva no curto prazo. Entre tantos números que comprovam esse quadro, é possível destacar o crescimento recorde de 24,8% na dívida pública consolidada no ano passado em comparação aos dados de 2014. O debate sobre a oportunidade e as consequências dos subsídios disseminados no país ainda está por ser travado com a urgência que o tema merece.