O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) pediu ao Banco Central que limite as transações por meio do Pix a R$ 500 por mês. A solicitação tem como objetivo barrar fraudes e golpes com a nova modalidade de pagamentos, que tem feitos muitas vítimas nos últimos meses.

O pedido ocorreu em reunião entre representantes do Procon e do BC nesta quarta-feira (15). Atualmente, não há limite mínimo nem máximo de transferência de valores estabelecidos pela autoridade monetária, mas os bancos podem limitar o valor máximo a ser transferido por dia.

No entanto, com a onda de crimes envolvendo o Pix, o Banco Central anunciou, no final de agosto, a determinação do limite de R$ 1.000 para operações em canais digitais com Pix e TED (Transferência Eletrônica Disponível) entre pessoas físicas à noite, das 20h às 6h, mesmo quando a transação for entre contas do mesmo banco.

A medida atendeu a pedido das instituições financeiras. No entanto, para o Procon, ela é insuficiente para garantir a segurança dos usuários. "Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida", diz Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.

O Procon aponta que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. "Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes", complementa o diretor.

Implementado em novembro do ano passado, o Pix é, hoje, uma das modalidades mais populares de pagamentos. No entanto, além da aplicação de golpes por meio do WhatsApp, os usuários têm sido vítimas de sequestros relâmpagos, nos quais são obrigados a transferir altas quantias.

Dados do Procon mostram que, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix; mil delas somente entre julho e agosto. Dentre as maiores queixas estão devolução de valores/reembolso, SAC (Serviço de Atendimento a Consumidor) sem resposta ou solução, compra/saque não reconhecido, produto ou serviço não contratado e venda enganosa.

O Pix pode ser realizado a partir de uma conta-corrente, conta-poupança ou conta de pagamento pré-paga.

Veja três cuidados básicos para não ser vítima de golpes

No WhatsApp

• Confirme (por telefone ou pessoalmente) todos os dados antes de fazer o pagamento

Email e SMS

• Evite clicar em links enviados por emails ou SMS
• Para realizar transações via Pix, use o aplicativo ou o site oficial do banco

No celular

• Como um dos meios de utilização do Pix é o aparelho celular, este deve ser mantido sempre bloqueado com senha ou biometria
• Recomenda-se deslogar os aplicativos financeiros ao terminar de usá-los

Fui vítima, o que fazer?

• A principal dica é monitorar seu CPF por meio de ferramentas das empresas de proteção ao crédito
• Caso caia no golpe, registre um Boletim de Ocorrência e comunique ao banco o ocorrido, para poder pedir o estorno da operação
• Cabe ao banco analisar se vai pagar ou não, como nas demais fraudes bancárias

Como fazer o cadastro correto no Pix

• Pelo próprio aplicativo do seu banco terá uma opção “Pix”
• Clicando, você será redirecionado para o cadastro das chaves Pix
• A Chave Pix, que é uma identificação de preferência, pode ser CPF, CNPJ, email, número de celular ou chave aleatória (uma sequência gerada automaticamente), essa é uma forma de não vincular seus dados pessoais às informações da conta

Fontes: Procon-SP, Banco Central, Febraban e reportagem