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Pnad e Caged: No auge do desemprego, Brasil enfrenta falhas nas estatísticas do mercado de trabalho que confundem e deso
Num momento em que o país tem registrado números diários de mortes por Covid-19 que ultrapassam 4 mil e diversos estados e municípios reforçam medidas de distanciamento social, na tentativa de conter a propagação do vírus, as duas principais estatísticas do mercado de trabalho brasileiro apresentam problemas, apontam economistas.
O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), levantamento sobre o mercado de trabalho formal divulgado mensalmente pelo Ministério da Economia, passou por uma mudança de metodologia em 2020, que tornou impossível a comparação dos dados recentes com a série histórica mais longa.
Além disso, o saldo positivo de 400 mil vagas com carteira assinada em fevereiro deste ano, mês com menor número de dias, feriado de Carnaval, queda na produção industrial e em que a pandemia já dava sinais de piora, acendeu um sinal de alerta para os analistas, de que o Caged está bastante descolado do desempenho da atividade econômica.
Com relação à Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, pesquisa amostral produzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que revela a taxa oficial de desemprego do país, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado em março apontou que a coleta por telefone em meio à pandemia aumentou o índice de não resposta, levando a uma subestimação do emprego formal.
O IBGE não quis comentar o estudo do Ipea sobre a Pnad Contínua, já o Ministério da Economia reiterou a confiabilidade nos dados do Novo Caged e disse que os fortes saldos positivos podem ser resultado do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), programa que permitiu a redução de jornadas e salários e suspensão de contrato dos trabalhadores formais em meio à pandemia.
Falta de dados confiáveis prejudica políticas públicas
Segundo economistas, a falta de estatísticas precisas sobre o mercado de trabalho dificulta a elaboração de políticas públicas em resposta ao desemprego.
Além disso, sem dados precisos sobre o nível de ociosidade da economia, os analistas têm dificuldade para projetar a inflação e os juros futuros no país e o Banco Central tem problemas para calibrar a política monetária - uma taxa básica de juros mal calibrada pode afetar negativamente o desempenho da atividade econômica.
"Estamos às cegas, sem saber com exatidão o que se passa no mercado de trabalho", afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Para Vale, os problemas são sintomas de um governo que não entende a necessidade de boas estatísticas para elaboração de políticas públicas, o que ficou evidente, por exemplo, no corte de mais de 90% na verba para realização do Censo demográfico este ano.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar as estatísticas de desemprego do IBGE.
"Estamos criando empregos formais, e bastante, mês a mês, mas tem aumentado o desemprego por causa dessa metodologia do IBGE, que atendia ao governo da época. Esse tipo de metodologia, no meu entender é o tipo errado. Vou sofrer críticas do IBGE, mas eles podem mudar a metodologia", declarou em entrevista à CNN Brasil na última quinta-feira (08/04).
As estatísticas de emprego do IBGE seguem metodologia internacional, a partir das recomendações da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Mudança de metodologia no Caged
No início de 2020, o Caged deixou de ser divulgado durante quatro meses, entre fevereiro e maio daquele ano.
Esse hiato, bem no início dos efeitos da pandemia no Brasil, aconteceu devido a uma mudança na metodologia de coleta dos dados.
Antes, a prestação de contas pelas empresas ao Ministério da Economia era feita por um sistema próprio do Caged. Com a mudança, ela passou a ser feita através do eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).
Após a alteração, o Ministério da Economia identificou um problema de subnotificação dos desligamentos, o que poderia inflar artificialmente o saldo de empregos - que é calculado pela diferença entre o número de admitidos e desligados a cada mês.
A pasta diz que o problema foi solucionado com uso de dados do sistema Empregador WEB, utilizado para solicitação de seguro-desemprego de trabalhadores demitidos.
Pedidos de seguro-desemprego não chegam à metade do número de demissões
A nova metodologia, no entanto, também mudou o universo de trabalhadores abrangido pelo Caged. No Novo Caged, os trabalhadores temporários agora são de preenchimento obrigatório pelas empresas e não mais opcional, como ocorria até dezembro de 2019.
Além disso, segundo nota técnica publicada pelo Ministério da Economia, categorias que antes não eram consideradas como emprego formal passaram a entrar na conta, como os bolsistas.
Ministério induz público ao erro
Diante dessas mudanças, os economistas alertam que o Ministério da Economia induz o público ao erro ao divulgar os resultados do Novo Caged como "recordes históricos" ou "o melhor resultado para o mês em 30 anos". Isso porque a nova série não é igual à anterior e, com isso, a comparação no horizonte mais longo está errada.
"Quando você muda a forma de medir uma série, ela não pode mais ser comparada com a que era medida de uma forma diferente anteriormente", explica Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
"Você está comparando banana com laranja, aí gera essas hipérboles", reforça Luciano Sobral, economista-chefe da NEO Investimentos. "Se você se deixar levar pelo que o ministério está tentando vender como a situação do mercado de trabalho, tem uma impressão errada da economia."
Procurado, o Ministério da Economia defendeu que é possível sim, fazer a comparação.
"A mudança do sistema de envio de dados não impede dizer que um mês foi melhor ou o pior, desde que sejam feitas as devidas ressalvas metodológicas, como sempre fizemos. Em todas as coletivas e materiais enviados para a imprensa sempre fizemos observações de se tratar de uma nova série, iniciada em janeiro de 2020", afirmou a pasta, por e-mail.
Caged deixou de ter aderência com a atividade
Os economistas destacam ainda que outro problema do Novo Caged é que ele deixou de ter aderência com a atividade econômica.
No passado, o indicador evoluía de forma muito próxima ao desempenho da economia segundo o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), considerado uma espécie de "prévia do PIB", divulgado mensalmente pela autoridade monetária. Ou seja, quando a economia ia bem, cresciam as contratações, e quando ia mal, predominavam as demissões.
No período recente, essa aderência se perdeu.