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Para TCU, medidas do BC ampliaram liquidez e crédito na pandemia
Fonte: Valor Econômico - 27/04/2021 às 12h04
As medidas adotadas pelo Banco Central (BC) durante a pandemia surtiram o “efeito esperado” ao ampliar a liquidez e estimular o crédito, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). A análise faz parte do terceiro acompanhamento (relatório) a respeito da atuação do Banco Central durante a crise.
“De uma forma geral, observa-se que as medidas adotadas têm surtido o efeito esperado de ampliação de liquidez e estímulo ao crédito”, diz a ata do acompanhamento. O relator é o ministro Bruno Dantas.
Entre os pontos destacados, estão as medidas de injeção de liquidez e alívio temporário das exigência de capital — cujo potencial era equivalente a 17,5% e 18,5% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente.
Mas o tribunal lembra que, na época dos acompanhamentos anteriores, “o segmento das micro e pequenas empresas estava severamente desassistido”, ainda que “o crédito estivesse fluindo para a economia”. Medidas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), destaca o TCU, tornaram a distribuição dos recurso recursos mais equilibrada. Dos R$ 271 bilhões de empréstimos concedidos durante a pandemia a micro e pequenas empresas, R$ 147 bilhões, ou 54%, contaram “com algum tipo de intervenção estatal, seja concedendo funding aos bancos ou provendo garantias adicionais aos bancos”.
Para o TCU, a autoridade monetária “tem se resguardado adequadamente, ao atuar de forma tempestiva e eficaz, considerando as limitações inerentes” às suas funções.
Mas o tribunal alerta que o “poder público, em sentido amplo”, tem hoje “menos instrumentos de intervenção na economia do que detinha em 2020”.
Esse menor poder de ação se dá justamente “em um momento em que o retorno de medidas mitigadoras, como o auxílio emergencial, voltarão com menor impacto”. O TCU também lembra que houve o retorno de “medidas restritivas” implantadas por governos estaduais, “com possíveis impactos severos à economia”.
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