Com a implementação do open banking, sistema em que os brasileiros podem compartilhar dados entre instituições financeiras, a expectativa é que melhorem as condições para se conseguir um empréstimo no país.

Segundo o Banco Central, com o compartilhamento dos dados dos correntistas, as instituições financeiras "poderão fazer ofertas de produtos e serviços para clientes de seus concorrentes, com benefícios para o consumidor, que poderá obter tarifas mais baixas e condições mais vantajosas".

As mudanças, porém, ainda deverão levar alguns meses para serem sentidas pelos consumidores.

"Isso vai ocorrer mais lá por novembro", avalia Thiago Alvarez, diretor da Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD).

Desde o início de agosto, os clientes já podem solicitar o compartilhamento de dados bancários com outras instituições financeiras. A partir de 27 setembro, poderão ser compartilhadas também informações sobre histórico de transações relacionadas a cartão de crédito e operações como financiamentos e empréstimos.

Vale lembrar, porém, que o compartilhamento ocorre apenas se a pessoa autorizar e que é o consumidor que define quais dados autoriza e por quanto tempo. Não existe aplicativo para download, site específico para o cadastro, tampouco é preciso assinar documentos em agências bancárias.

Como vai funcionar

Um dos efeitos práticos esperados com o open banking é o aumento da concorrência e redução do custo do crédito, principalmente para quem tem histórico de bom pagador.

O consumidor que autorizar o compartilhamento de dados bancários poderá receber propostas e condições melhores de outros bancos e fintechs. Isso porque, com o histórico financeiro da pessoa, a instituição concorrente terá mais elementos para calcular o risco de crédito do cliente e oferecer outras taxas e modelar produtos e serviços específicos para o perfil de cada um.

"O que muda agora é que a instituição financeira vai saber quais são as linhas de crédito que esse cliente tem, quais são os limites que ele tem, o histórico financeiro dele, e vai poder oferecer uma taxa melhor, um produto melhor, mais adequado para esse perfil", afirma o diretor da ABCD.

A expectativa é que, a partir de outubro e novembro, algumas instituições já comecem a usar o open banking como instrumento para análise de crédito, mas ainda não de forma disseminada. "Ainda deve demorar um ano ou dois anos para você ter as diversas instituições financeiras usando open banking como sua política padrão", avalia o especialista.

Soluções que poderão ser lançadas

Outra consequência esperada é uma maior facilidade na hora de migrar um financiamento para uma outra instituição. "A tendência é ficar mais fácil fazer portabilidade, uma vez que o banco que for fazer a portabilidade terá mais informações e granularidades do comportamento de consumo do cliente, e pode oferecer condições melhores ainda", afirma Ingrid Barth, cofundadora do banco digital Linker.

A partir do open banking, poderão ser lançados no mercado também aplicativos que reúnam os dados de contas em diferentes instituições e que ofereçam serviços de planejamento financeiro ou simulações de crédito e investimentos.

"Poderão surgir aplicativos que fazem gestão financeira, simulações de crédito, investimentos, empréstimos em diversas instituições, com base na movimentação financeira do consumidor e em outras informações que poderão ser agregadas", afirma a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Como participar

Para participar do novo sistema, o consumidor terá que optar por compartilhar as informações que tem em outras instituições financeiras na hora que for contratar um crédito for solicitar um serviço financeiro em outro banco, por exemplo.

Todo o processo de autorização será feito pela internet. A opção para aderir ao open banking deverá aparecer na tela do celular ou computador quando o consumidor acessar os canais digitais das instituições financeiras.

O consumidor não precisa, porém, tomar nenhuma providência prévia para aderir ao open banking.

"Um ponto importante para entender é que a instituição financeira ou a instituição de pagamento é que vai abordar o cliente e falar: 'Olha, para você ter uma linha de crédito melhor, com uma taxa de juros menor, com prazos maiores, limites maiores e tudo o mais, compartilhe aqui as informações que você tem em outras instituições financeiras'", explica Alvarez.

Somente as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem participar do ecossistema do Open Banking.

Restrições e regras

Pelas regras definidas pelo Banco Central, o compartilhamento de dados bancários ocorrerá apenas se a pessoa autorizar e "sempre para finalidades determinadas e por um prazo específico". O prazo para o compartilhamento também deverá ser definido pelo cliente, podendo ser de, no máximo, 12 meses.
 
Ao concordar com o compartilhamento, o consumidor terá que ser informado sobre as informações financeiras autorizadas e para quais instituições os dados foram repassados. Além disso, a solicitação de autorização deve deixar clara qual é a finalidade, ou seja, ao fornecimento de qual produto ou serviço se refere.
 
"Não é que agora o consumidor vai de repente receber uma enxurrada de opções, de linhas de crédito, não é isso. Até mesmo porque ele vai compartilhar com aquela instituição que optar. Então, o banco A me pediu para compartilhar informação das outras instituições que tenho relacionamento com ele, compartilho só com o banco A, não estou dando autorização para compartilhar com o banco B, C, D ou E", afirma Alvarez.

Vale lembrar que o consumidor tem garantida a opção de não compartilhar os seus dados, se assim preferir, ou revogar o consentimento a qualquer momento.

As autoridades afirmam que o compartilhamento de dados ocorrerá de forma segura e com os controles necessários para tratamento de dados que envolvem sigilo bancário.

Além da regulamentação específica do open banking, as instituições participantes também precisarão seguir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Conheça cada fase do open banking
 

• Primeira fase: Compartilhamento de dados entre as instituições financeira;
• Segunda fase: Compartilhamento de dados de clientes relacionados a serviços bancários, como contas, cartão de crédito e empréstimos;
• Terceira fase: Integração de serviços, com início de transações de pagamento;
• Quarta fase: Compartilhamento de dados de serviços relacionados a câmbio, credenciamento, seguro, investimento, previdência e conta salário.