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Open banking: Banco Central define dados que precisam ser detalhados na fase 4

Fonte: G1 - 10/09/2021 às 11h09

O Banco Central (BC) definiu os produtos e serviços cujos dados farão parte do escopo mínimo da fase 4 do open banking, com início marcado para 15 de dezembro, quando as instituições financeiras passarão a compartilhar dados sobre investimentos, serviços relacionados a câmbio, credenciamento, seguros e previdência.

As instituições credenciadas deverão tornar públicas informações sobre produtos do mercado financeiro como CDB, RDB, LCI, LCA, cotas de fundos de investimento, títulos públicos; entre outros.

A estrutura desenhada pelo Banco Central para o open banking no Brasil prevê a implantação de quatro fases até o fim de dezembro. Veja mais abaixo o cronograma.
 
A resolução BCB Nº 138, publicada nesta quinta-feira (9) pelo Banco Central, incluiu no escopo mínimo da fase 4 os dados dos seguintes produtos:

Certificado de Depósito Bancário (CDB);
Recibo de Depósito Bancário (RDB);
Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
cotas de fundos de investimento;
títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;
ações;
cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;
debêntures;
Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);
Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Com relação a operações de câmbio, farão parte os seguintes dados: valor Efetivo Total (VET) e taxa de câmbio. Os dados referentes a credenciamento, por sua vez, abrangerão tarifas e taxas de serviço.

Já os dados referentes a seguros e previdência complementar aberta, seguirão o escopo definido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

"Com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance" afirma o BC.

Conheça cada fase do open banking:

O open banking é uma plataforma supervisionada pelo Banco Central que vai permite que os clientes compartilhem, sob autorização, dados pessoais com bancos e fintechs para receber melhores ofertas de produtos e serviços — como taxas de juros menores para empréstimos, por exemplo.

A segunda fase teve início em 13 de agosto e consistiu no compartilhamento de dados dos clientes. A primeira fase envolveu a troca de informações entre as instituições financeiras. (Veja abaixo detalhes de cada fase)

Primeira fase: Compartilhamento de dados entre as instituições financeira;

Segunda fase: Compartilhamento de dados de clientes relacionados a serviços bancários, como contas, cartão de crédito e empréstimos;

Terceira fase: Integração de serviços, com início de transações de pagamento;

Quarta fase: Compartilhamento de dados de serviços relacionados a câmbio, credenciamento, seguro, investimento, previdência e conta salário.

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