O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo é elevar a arredação em R$ 2,14 bilhões para custear o Auxílio Brasil, o programa que reformula e amplia o Bolsa Família planejado pelo governo.

Segundo um comunicado do Planalto, a alteração será temporária, mas o governo não informou qual será o aumento da alíquota.

O EXTRA apurou que a alíquota diária para as pessoas jurídicas passará de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) para 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%).

Já para as pessoas físicas, a alíquota diária de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3%) será elevada para 0,01118% (referente à alíquota anual de 4,08%).

Entre abril e novembro de 2020, o governo zerou a alíquota de IOF sobre empréstimos, como uma forma de facilitar o acesso ao crédito em meio à crise econômica gerada pela pandemia.

O imposto foi restabelecido no fim do ano passado. Agora, o decreto vai aumentar o imposto pago em várias situações, como na tomada de financiamentos e nas viagens ao exterior. Entenda.

O que é o IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras, como no nome indica, é um imposto cobrado pelo governo em alguns tipos de transações financeiras.
 
Em que situações o IOF é cobrado?
 
 

• Financiamento: Ao tomar um empréstimo no banco, por exemplo, soma-se aos custos financeiros da operação o IOF. Dessa forma, quando o imposto aumenta, mais caro fica o custo efetivo total de um financiamento. O IOF só não incide sobre financiamentos imobiliários. No caso de empréstimos, a aliquota máxima do IOF até agora era de 3% ao ano para pessoas físicas.
• Cartão de crédito: o imposto incide sobre compras feitas por brasileiros com o cartão de crédito internacional no exterior, presencialmente ou on-line.
• Cheque especial: Quando o cliente de um banco gasta mais do que tem na conta e entra no limite do cheque especial, paga juros sobre o montante no vermelho. Essa situação configura um tipo de empréstimo. Então o IOF também é cobrado junto com os juros. A alíquota neste caso é de 0,38% sobre o valor. Há ainda a cobrança de 0,0082% por dia até que a conta correntevolte ao azul.
• Câmbio: Na compra e na venda de moeda estrangeira, como o dólar, o consumidor tem que pagar um porcentual para o governo na forma de IOF.
• Investimentos: Em algumas aplicações financeiras, o investidor tem que pagar IOF sobre seu ganho quando faz o resgate de um investimento (como ações, cotas de fundos de investimento e CDBs e títulos do Tesouro) em menos de um mês.
• Seguros: A contratação de seguros também prevê a cobrança de IOF.