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Febraban defende olhar ‘enérgico’ contra lavagem
Fonte: Valor Econômico - 18/08/2021 às 11h08
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou ontem, na abertura do seminário anual da entidade sobre prevenção à lavagem de dinheiro (PLD), que ano a ano a indústria bancária tem conseguido reforçar sua blindagem para não permitir que o crime organizado se utilize do setor. Ainda assim, ele aproveitou a oportunidade para continuar no combate ao que a Febraban chama de “assimetria regulatória”, ou seja, um conjunto de regras mais suaves para as fintechs.
“Para que os esforços de PLD sejam eficazes, todos os segmentos da indústria financeira, sem exceção, precisam estar aparelhados com ferramentas que possam prevenir, identificar e denunciar os ilícitos de lavagem e, neste particular, é imperioso um olhar enérgico dos reguladores para adoção de regras de PLD pelos entrantes, evitando assimetrias que acabariam por ampliar os riscos”, afirmou.
Segundo ele, somente com a cooperação e integração entre todos os participantes da indústria financeira, reguladores, regulados, órgãos de controles, de investigação, órgãos do judiciário, será possível vencer os criminosos nesta guerra contra a lavagem de dinheiro.
“A delinquência dos ilícitos financeiros não é bem-vinda nos bancos e aqueles que ainda teimam em furar o bloqueio encontrarão, cada vez mais, no nosso setor um aparato para identificar e denunciar as práticas e as tentativas”, reforçou.
Sidney afirmou que o setor financeiro tem dimensões superlativas e diariamente são milhões de operações envolvendo a vida de toda a população. Em 2020 ocorreram 103,5 bilhões de transações bancárias, sendo 51% pelo mobile banking. “Os bancos - já não saberia falar o mesmo das fintechs e instituições de pagamento - cumprem à risca o dever de comunicar ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] as operações em espécie acima de R$ 50 mil, e também as chamadas operações suspeitas, com indícios de irregularidades”, afirmou.
O presidente da Febraban disse que durante o período da pandemia cresceu exponencialmente a ação de criminosos, seja através de fraudes bancárias, seja através de esquemas para desvio de verbas públicas na aquisição de insumos e equipamentos médicos destinados para o combate à covid-19. Em 2020, foram feitas 248.989 comunicações de operações suspeitas ao Coaf, 110% a mais que em 2019. “Nos primeiros sete meses de 2021, já foi comunicada quase a totalidade de tudo o que foi informado em 2020”.
Sidney afirmou que, além da maior digitalização trazida pela pandemia, esse aumento substancial de comunicações ao Coaf se deve também a robustos investimentos do setor bancário em tecnologia, com o uso de modernas ferramentas de tecnologia da informação, como onboarding, face ID e biometria, ciência de dados, scores e modelagens de riscos, analytics, inteligência artificial, big data.
“Se o crime evoluiu e se sofisticou muito no decorrer dos anos, também é evidente que houve um grande aprendizado e evolução. Podemos afirmar que, no sistema bancário, houve um grande aprendizado, o que levou o setor a aprimorar seus sistemas de controles, suas políticas de conheça seu cliente, a utilização de ferramentas de análises modernas e e altamente eficazes, além de constante treinamento e capacitação do seu pessoal.
Também durante o congresso da Febraban, o chefe de subunidade no Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, Antonio Juan Ferreiro Cunha, afirmou que os criptoativos são o “calcanhar de Aquiles” na avaliação nacional de risco sobre prevenção à lavagem de dinheiro. Ele afirmou que o problema é que ainda não existe uma autoridade reguladora responsável pelo segmento de criptoativos.
Os ativos virtuais já são um dos pontos abordados pelo Grupo de Ação Financeira Internacional contra a Lavagem de Dinheiro (Gafi), uma entidade internacional que analisa a situação dos países e que fará sua quarta avaliação sobre o Brasil em 2022. Em preparação para essa avaliação, o país criou um grupo de trabalho para elaborar uma Avaliação Nacio de Riscos (ANR).
“Os ativos virtuais foram considerados [na ANR], é um dos pontos que requer ação na próxima fase. Existem vários projetos de lei em tramitação no Congresso para regular essas atividades. Quando tivermos um órgão regulador responsável pela elaboração de normas e pela supervisão, conseguiremos trabalhar de maneira mais consistente e forte esse ponto. Enquanto isso não avançar, é um problema que temos sim, é o nosso calcanhar de Aquiles”, disse.
Marconi Costa Melo, coordenador-geral de Articulação Institucional do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), disse que a recomendação 15 do Gafi já trata sobre ativos virtuais, ou seja, já existe um parâmetro internacional que os países poderiam seguir. “O Japão, que foi avaliado agora pelo Gafi, recebeu uma boa nota justamente pelo seu avanço nessa área”, disse.
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