Clipping
Demanda forte por crédito ameniza gargalo nas exigibilidades
Fonte: Valor Econômico - 02/09/2021 às 01h09
O bom momento do campo e a demanda acelerada dos produtores por financiamentos supriram parte das dificuldades das instituições financeiras em cumprir as exigibilidades de aplicação de recursos no crédito rural na safra 2020/21. O volume “empoçado”, que representa a deficiência apurada nesses direcionamentos, e o número de bancos deficitários caíram em relação à temporada anterior. Mesmo assim, o cenário aponta para a necessidade de maior simplificação das regras para dar fluidez ao dinheiro no setor.
De junho de 2020 a julho de 2021, os produtores brasileiros acessaram R$ 248,3 bilhões em crédito rural, valor 30% superior ao contratado no ciclo agrícola anterior. Seis instituições financeiras, que não foram reveladas, não cumpriram as exigibilidades de aplicação nesses financiamentos e tiveram deficiência de quase R$ 500 milhões no período. No início de agosto, elas pagaram R$ 26,2 milhões em multas ao Banco Central pelo descumprimento.
Na safra 2019/20, foram 12 instituições financeiras nessa situação, com déficit superior a R$ 2,9 bilhões nas aplicações. A deficiência na temporada passada foi apurada nos recursos obrigatórios dos depósitos à vista, principalmente na subexigibilidade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que chegou a R$ 492,2 milhões. Não houve descumprimento na Poupança Rural e nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), também sujeitas ao direcionamento.
A exigibilidade dos recursos obrigatórios caiu de 30% para 27,5% do valor sujeito ao recolhimento no início do Plano Safra 2020/21. Desse valor, 22% devem ser mantidos no custeio da agricultura familiar e 28% no apoio aos médios produtores.
Para o secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Angelo Mazzillo Júnior, os custos das operações e a complexidade das regras ainda atrapalham algumas instituições financeiras na atuação no crédito rural. “A solução é simplificar as exigências e abrir o mercado para atuação das fintechs do agronegócio para prestar serviços de regtech [tecnologia regulatória] e de aplicação de exigibilidade”, afirmou. O governo pretende alterar a legislação para irrigar fundos de investimentos das fintechs com recursos obrigatórios de crédito rural dos bancos para melhorar a efetividade de aplicação dos recursos.
José Carlos Vaz, consultor jurídico do agronegócio, pondera que, em valores totais, a exigibilidade foi cumprida e excedida e que algumas instituições tiveram dificuldades em virtude da maior disponibilidade de recursos para o crédito rural na safra, principalmente por meio das cooperativas de crédito, ou por questões operacionais e falta de experiência no segmento.
Ele critica a redução dos depósitos compulsórios e das exigibilidades de aplicação no crédito rural nos últimos anos.
Na safra 2021/22, que começou em julho, o direcionamento dos recursos obrigatórios caiu para 25%, mas o volume de recursos aumentou 21% em relação à temporada passada. Na visão do vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Renato Naegele, as instituições financeiras terão mais dificuldades para cumprir as exigibilidades agora por causa do aumento dos depósitos e dos juros.
Esse movimento, somado à entrada de mais bancos no financiamento do campo, pode aumentar a oferta de depósitos interfinanceiros vinculados ao crédito rural (DIR), mecanismo pelo qual as instituições financeiras repassam recursos das exigibilidades que não conseguem cumprir. Na safra 2020/21, foram R$ 23,5 bilhões transacionados dessa forma, R$ 6,5 bilhões apenas para o BB. “Vamos ter oferta de maior de DIR para absorver o empoçamento até junho do ano que vem”, disse Naegele.
Segundo o BC, são 21 instituições financeiras sujeitas ao direcionamento de recursos dos depósitos à vista para o crédito rural nesta safra e oito submetidas à exigibilidade da poupança rural.
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