Receber uma grana inesperada não parece ruim, certo? Mas se o dinheiro em questão cai na conta de um aposentado ou pensionista do INSS, existe a chance de que isso seja um problema.
 
Golpistas criaram um novo golpe envolvendo empréstimos consignados do INSS —com desconto das parcelas direto no benefício— e essa fraude pode ser uma das explicações para o aumento das reclamações envolvendo o tema.
 
Na nova armadilha, o falsário faz o empréstimo em nome do segurado, mas não saca o dinheiro. Em vez disso, deixa na conta da vítima.
 
A vantagem pretendida pelo estelionatário, nesse caso, não é ficar com o valor do empréstimo, mas receber comissões e outras remunerações pagas ao agente de crédito responsável por intermediar o negócio.
 
O Procon-SP notificou o INSS no final de dezembro sobre o surgimento dessa modalidade de crime.
 
Embora não tenha quantificado quantas das reclamações que recebeu estejam ligadas a essa novidade, o órgão paulista de defesa do consumidor destacou que houve 137% de aumento das reclamações envolvendo crédito consignado entre janeiro e novembro de 2020, na comparação com igual período de 2019.
 
A vítima tem o direito de pedir ao banco onde ela recebe o benefício a devolução das parcelas descontadas, assim como a anulação do contrato, orienta o advogado Rômulo Saraiva.
 
Antes, porém, é necessário registrar imediatamente o boletim de ocorrência na polícia. “Isso vai documentar que alguém está ilicitamente se passando pela vítima”, orienta Saraiva.
 
O INSS informou que pediu informações à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para identificar instituições envolvidas na fraude e que poderá suspender o contrato com as empresas envolvidas.
 
CONSIGNADO | NOVA FRAUDE
 
- Golpistas criaram uma nova modalidade para tirar vantagem do crédito consignado do INSS
- Na nova armadilha, em vez de pegar o dinheiro, eles liberam a grana na conta do cidadão
 
Como é o golpe
 
- Em geral, golpes envolvendo crédito consignado consistem em ações criminosas em que falsários fazem empréstimos em nome de aposentados e pensionistas, sacam o dinheiro e deixam as parcelas para vítima pagar.

- Mas tem ganhado destaque uma fraude em que os farsantes assumem o papel da vítima, tomam o crédito, mas deixam o dinheiro na conta do beneficiário que, também neste caso, terá de pagar os débitos mensais.

- A vantagem dos criminosos ao aplicar esse golpe é ficar com as comissões que remuneram o agente de crédito e a instituição responsável por intermediar o empréstimo. Ou seja, a vantagem é receber as taxas.

Reclamações em alta
 
- O Procon-SP notificou o INSS sobre o crescimento das reclamações envolvendo crédito consignado, muitas delas reportam o novo golpe que deixa o dinheiro na conta do beneficiário.

- Essa modalidade pode ter relação com o aumento de 137% das reclamações sobre o tema que chegaram ao órgão de defesa do consumidor ao longo do ano passado.
 
- 5.426 registros de queixas sobre consignados foram recebidos pelo Procon-SP entre janeiro e novembro de 2020.

- 2.290 reclamações sobre o tema tinham sido anotadas pelo órgão de defesa do consumidor no mesmo período de 2019.

O que diz o INSS
 
- O INSS pediu informações à Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) e, ao identificar instituições responsáveis pelas fraudes, poderá suspender os acordos que permitem às entidades a operação do crédito consignado.

O QUE FAZER
 
- Quem recebe um empréstimo que não pediu tem o direito de ser ressarcido de eventuais prejuízos, como as despesas com o pagamento de juros.

- Infelizmente, porém, caberá ao cidadão identificar a fraude e adotar alguns procedimentos para que ele possa se livrar do prejuízo causado pelos golpistas.

Fique atento
 
- Ao entrar no Meu INSS, após informar a senha previamente cadastrada, o usuário encontrará diversas opções de serviços, entre as quais está o “Extrato de Pagamento”.

- A consulta permite verificar se há valores sendo descontados mensalmente do benefício para o pagamento de empréstimos ou se houve um crédito desconhecido.

-Quem preferir, também pode usar o Meu INSS para pedir o bloqueio do benefício para empréstimos consignados. Informações pelo número 135.

Registre o Boletim de Ocorrência
 
- Comunicar o caso à polícia é importante, mesmo que isso não resulte em uma ação prática da autoridade capaz de solucionar o caso rapidamente.

- O registro do boletim de ocorrência, porém, irá documentar que há alguém ilicitamente se passando pela vítima e obtendo vantagens financeiras.

- O boletim será a base para a tomada das providências administrativas e judiciais do aposentado ou do pensionista
Procure o banco.
 
- O banco responsável pela conta em que o segurado recebe o benefício é o responsável por zelar pelas informações sigilosas do beneficiário.

-Por isso, é para o banco que o cidadão deverá pedir o cancelamento da operação fraudulenta e o ressarcimento dos valores já descontados.

E se o dinheiro foi gasto?
 
- O segurado que usou, por engano, o dinheiro do empréstimo que não pediu também poderá cobrar o ressarcimento dos prejuízos, como juros e taxas.

- Para isso, porém, precisará devolver integralmente o valor do crédito que recebeu em sua conta bancária. Mas, talvez, seja preciso ir à Justiça.

Vítimas preferidas
 
- O novo golpe do empréstimo consignado tem um tipo de vítima preferencial: pessoas que já possuem em seu histórico a realização de vários empréstimos anteriores.

- Os fraudadores se aproveitam do fato de que esse tipo de vítima nem sempre percebe e, quando o faz, não se importa com a origem do crédito e apenas usa o dinheiro.

Não caia nessa!
 
- Ficar com um empréstimo que não pediu pode trazer problemas além do prejuízo com o pagamento de juros e das parcelas debitadas diretamente do benefício.

- Ao não comunicar o golpe à polícia e ao banco, o cidadão colabora para que o criminoso continue tirando proveito dele e de outros beneficiários da Previdência.

Procon
 
- Serviços de defesa do consumidor, como o Procon, podem ajudar o cidadão que não conseguir a cooperação do banco para resolver a situação.

- Em São Paulo, o telefone do Procon é o 151 e o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Fontes: Procon-SP, INSS e advogado Rômulo Saraiva