O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou nesta terça-feira (2) as novas linhas de crédito para melhorar o crédito e o capital de giro de micro e pequenas empresas, além de melhorar condições de apoio a empresas exportadoras. As medidas integram o pacote de crédito de R$ 83 bilhões anunciado pelo governo no último dia 28.
 
Segundo o banco, as novas linhas devem estar disponíveis na rede bancária até o fim de fevereiro.
 
Refinanciamento de dívidas
 
Para fortalecer o caixa das empresas, o programa Refin 2016 vai permitir o refinanciamento de dívidas de empresas que fizeram empréstimos para compra de máquinas e equipamentos. O BNDES vai oferecer a possibilidade de adiamento de parcelas do pagamento do principal para o final do contrato.
 
“Damos um financiamento para, no curto prazo, prorrogar a amortização, como se fosse uma carência. O refinanciamento é feito a um custo de mercado e, dependendo do prazo, o valor será capitalizado ao longo do período”, explicou o presidente do banco, Luciano Coutinho.
 
O programa prevê o adiamento de até 12 parcelas de pagamento do principal para pagamento no final do contrato em até 24 parcelas corrigidas pela Selic. “Vamos deixar o agente financeiro refinanciar essas parcelas em até 24 meses. Eles conhecem as empresas, terão prudência bancária e capacidade de avaliar a adequação desse processo de refinanciamento”, disse.
 
O estoque potencial de operações que podem ser refinanciadas pode chegar a R$ 15 bilhões, segundo o BNDES.
 
Cartão BNDES
 
Outra inciativa anunciada pelo banco vai beneficiar os 708 mil usuários do Cartão BNDES.
“Estamos ampliando prazo de amortização de 48 para 60 meses. Considerando que o cartão alcança principalmente pequenas empresas, o objetivo é suavizar para a pequena empresa as condições de financiamento”, disse o presidente do banco.
 
Capital de giro
 
Já o Progeren 2016 - programa de capital de giro puro - vai, segundo Coutinho, oferecer melhoria expressiva de condições, de acordo com o porte das empresas, com redução de taxas de até 25%. O orçamento do Progeren pode chegar a R$ 5 bilhões, disse Coutinho. 
 
Para empresas de receita operacional bruta de até R$ 16 milhões, o custo BNDES de 15,23% cai para 11,67%; empresas entre R$ 16 milhões a R$ 90 milhões, o custo cai de R$ 16,13% para 14,71%; já para empresas acima de R$ 90 milhões, o custo permanece em 17,23%.
 
Apoio a exportadores de bens de capital
 
Já para o apoio às empresas exportadoras, o banco anunciou medidas para fortalecer o caixa ao financiar o custo da produção de bens de capital. A redução dos custos em relação às condições vigentes são de até 10% para o pré-embarque de bens de capital. O orçamento é de R$ 4 bilhões.
 
“O foco são bens de capital, segmentos têm mais demanda de capital de giro”, disse Coutinho.
Para exportadores de bens de capital de alta externalidade e com capacidade inovadora, o custo de 12,94% cai para 11,62% com prazo de 30 meses. Os demais grupos tiveram uma queda de custo de 14,46% para 13,64% com prazo de 24 meses.
 
A taxa cobrada pelo BNDES será de 11,62% ao ano, acrescida de um spread a ser negociado entre o cliente final e o agente financeiro, com cobertura de até 70% do valor a ser exportado.
 
As taxas para os outros bens manufaturados, incluindo demais bens de capital, aeronaves, embarcações, caminhões, ônibus, autopeças e motores, ficaram em 13,64% ao ano, com cobertura de 50%.
 
Segundo banco, bens de capital de alta externalidade são máquinas e implementos agrícolas e rodoviários, energia, ferroviário, máquinas-ferramenta, moldes e ferramentas. Os demais bens de capital listados pelo banco são fornos, mineração, movimentação e armazenamento, indústria plástica, têxtil, refrigeração, siderurgia, papel e celulosa, aeronaves, embarcações, caminhões, ônibus, autopeças e motores, entre outros.
 
Consultas ao BNDES pararam de cair em 2016
 
Em relação aos desembolsos do banco, que registrou em 2015 queda de 28%, Coutinho preferiu não fazer previsões para 2016, mas disse que no mês de janeiro as consultas sobre crédito pararam de cair.
 
“No primeiro semestre de 2015, tivemos que racionalizar muito e controlar muito o desembolso. No segundo semestre se agravou queda de consultas. Torço muito para que no segundo semestre de 2016 a economia venha a melhorar e reflita em maior demanda de recursos sobre o sistema de crédito em geral”, disse.