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Bancos estudam incluir flexibilização no pagamento de consignado na MP 936
Os bancos estudam incluir na Medida Provisória 936 uma flexibilização nos pagamentos do crédito consignado para os trabalhadores que tiveram salário reduzido ou suspensão de contrato devido aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia e, consequentemente, no mercado de trabalho.
A ideia ainda está em discussão, conforme antecipado pelo Valor em meados de abril, e está sendo considerada a apresentação de uma emenda à MP, que foi editada pelo governo federal para prever a redução de jornada e salários por três meses e a suspensão de contratos por dois meses com a compensação salarial.
Na discussão, está a possibilidade de dedução na parcela do crédito consignado do mesmo percentual de redução de jornada e salário. Neste caso, a parcela é recalculada e o valor não pago é incorporado nas parcelas restantes.
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a medida só faz sentido para as pessoas que tiveram perda de renda. Ou seja, no caso dos servidores públicos, que não tiveram perda de salário, não faz sentido suspender os pagamentos do crédito consignado por um período.