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Senado aprova crédito de até R$ 20 mil para empreendedoras afetadas pela pandemia

10/03/2022 às 02h03

O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (8), o Projeto de Lei 3.342/2020, que prevê a concessão de crédito de até R$ 20 mil para mulheres empreendedoras afetadas pela pandemia. A modalidade de crédito será destinada a empresárias das áreas de beleza, estética, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentação. O projeto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), segue para análise na Câmara dos Deputados.
 
Para ter acesso ao crédito, a solicitante não poderá receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego, entre outros programas de transferência de renda federal. A medida irá beneficiar, principalmente, as microempreendedoras pessoa física, que não têm acesso ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), destinado a pessoas jurídicas.
 
De acordo com o texto, as instituições financeiras não poderão recusar crédito para quem tiver o nome negativado. Além disso, o valor financiado poderá ser pago em 36 meses, com 12 meses de carência, e a taxa de juros será a Selic acumulada.
 
Fonte: Extra

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