Mobilização para aprovar o Cadastro Positivo

jornal Diário do Comércio (SP) 13/03/2008

Sergio Leopoldo Rodrigues                               

O deputado federal Walter Ihoshi (DEM) pediu ontem, durante reunião do Conselho Consultivo do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), uma mobilização dos empresários e dos consumidores para que sejam aprovados, ainda neste ano, os projetos de lei 405, de 2007, e 836, de 2003, que regulamentam o cadastro positivo. "Vai ser um grande passo para fortalecer o crédito", disse.

Segundo Ihoshi, o PL 405 (que veio do Senado Federal) já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara e deverá ser apreciado, nas próximas semanas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo sofrido apenas uma alteração na CDC. O PL 836, que tem o apoio do Ministério da Fazenda, também passou por todas as comissões da Câmara e deveria ser enviado para exame do Senado, mas devido a um recurso, terá ainda que passar pela aprovação do plenário da Câmara.

O importante agora, destacou o parlamentar, é centrar todos os esforços no PL 405 que tem mais chances de rápida aprovação. Esse PL, observou, "cria efetivamente" o cadastro positivo, como um importante instrumento de estímulo ao credito no Brasil e terá como relator o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO). Para ele, o PL 836 acabou sendo descaracterizado pelas numerosas alterações sofridas. "Por isso não há um funcionamento eficaz do cadastro", esclareceu.

Ihoshi salientou que o PL 405 prima pela simplicidade e transparência, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Assim terá todas as condições de funcionar perfeitamente", disse. Ele lembrou que o Brasil atravessa um momento em que o rápido avanço do crédito exige um instrumento moderno que reduza seus custos, diferenciando o bom do mau pagador.

Relator do PL 405 na CDC, o democrata vem intercedendo junto aos parlamentares de todos os partidos para mostrar a importância do cadastro positivo. E apresentou os resultados obtidos em outros países, como a redução do risco para o sistema de crédito, aumento de sua oferta e redução dos custos dos empréstimos, inclusive para as camadas mais pobres da população.