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INSS: brasileiros esperam mais de cinco meses para concessão do benefícios
29/03/2022 às 01h03O período de análise para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega a demorar mais de cinco meses, de acordo com boletim estatístico da Previdência Social, elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária.
Na verdade, segundo a legislação vigente, o prazo para análise do INSS é de 30 a 90 dias, dependendo do benefício. Essa regra consta em um acordo firmado entre o instituto, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020. A medida está em vigor desde junho do ano passado.
Apesar da definição do prazo, não é assim que vem acontecendo na prática. Durante o primeiro ano de pandemia, o INSS conseguiu cumprir o prazo máximo de 45 dias em alguns meses. Mas, a partir de dezembro de 2020, o número pulou para quase 100 dias e chegou a 108 em janeiro e 102 em abril de 2021. No Estado do Tocantis, por exemplo, o tempo médio foi de 155 dias em janeiro deste ano.
Em janeiro, havia 1.763.859 de requerimentos de benefícios em análise. Desse total, 1.479.351 aguardavam a primeira avaliação do INSS para dar entrada na aposentadoria e demais benefícios. Em dezembro de 2021, o total de pedidos em análise foi de 1.777.043.
Fonte: G1