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Rômulo Paes de Sousa*
A inclusão financeira é importante instrumento de inclusão social e promoção econômica. Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o processo deve partir da inclusão bancária e da ampliação da concessão de microcrédito, para promover o surgimento de micro e pequenos empreendedores, estimular o cooperativismo e o desenvolvimento das economias locais. O crédito, para a população de baixa renda, não pode ser apenas um produto financeiro. Precisa ser pensado como instrumento para a promoção do desenvolvimento.
O acordo de cooperação assinado durante o II Fórum sobre Inclusão Financeira, pela ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é, dessa maneira, importante passo no sentido de promover efetivamente essa política. Com a iniciativa, reforça-se a necessidade de investimento de esforços e de recursos para a ampliação da inclusão financeira no Brasil.
As parcerias também são essenciais para a promoção de iniciativas de desenvolvimento social. É importante destacar que elas são parte importante do percurso rumo à consolidação de um sistema financeiro eficiente e sustentável. Além do acordo com o Banco Central, o MDS mantém outros convênios importantes, como os firmados com a Caixa Econômica Federal, com o Banco do Nordeste do Brasil e a com Superintendência de Seguros Privados (Susep), todos com foco nos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Com a primeira instituição, promotor operador da folha de pagamento dos benefícios mensais do programa de transferência condicionada de renda, o MDS mantém projeto de inclusão bancária, por meio do qual os beneficiários são encorajados a abrir contas bancárias simplificadas. Assim, além de receber o benefício mensal do programa, eles passam a ter acesso a serviços e produtos financeiros. Mais de 2,8 milhões de contas bancárias foram abertas em razão do projeto. A segunda instituição promove o microcrédito como ação complementar ao Bolsa Família, há dois anos. O projeto foi criado para promover o acesso de beneficiários e inscritos no Cadastro Único aos programas de microcrédito urbano e rural nas regiões Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Por fim, o acordo de cooperação com a Susep busca promover o intercâmbio de informações técnicas e conhecimentos sobre o Bolsa Família e sobre a temática dos microsseguros privados destinados à população pobre.
Para que a sociedade brasileira continue a crescer igualitariamente e a camada mais vulnerável da população tenha acesso aos serviços financeiros, há alguns desafios a serem vencidos, como melhorar o conhecimento sobre o cenário atual e integrar políticas de inclusão financeira à política social e de desenvolvimento. A educação financeira dos segmentos mais vulneráveis da população não é questão trivial. A baixa escolarização dessa população é obstáculo que precisa ser superado. A criação de um fundo público de financiamento para a inclusão financeira e, principalmente, para a realização de projetos de educação financeira aparece, assim, como outro importante desafio.
A inclusão financeira e o acesso ao crédito aumentam o consumo e elevam o emprego, melhorando os indicadores econômicos e sociais. Dados do Banco Central do Brasil revelam que o número de contas correntes bancárias passou de 55 milhões, em 2002, para mais de 80 milhões de contas correntes atualmente. Para manter o crescimento social e econômico brasileiro, ajuda dar crédito à população de menor renda.
*Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Folha de Pernambuco - PE 16/12/2010 |
