14º do INSS é aprovado pela CCJ e será discutido por comissão especial

Na última sexta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deu parecer favorável ao projeto que visa o pagamento de um 14º salário aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS. O projeto de lei foi declarado constitucional e agora deverá ser discutido por uma comissão especial.
 

De acordo com o texto, os beneficiários teriam direito a duas parcelas extras do 13º do INSS, limitadas a até dois salários mínimos, ou seja, um valor atual de R$ 2.424. A proposta foi apresentada em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) com o objetivo de minimizar os danos financeiros causados pela pandemia nos aposentados. 
 

Se aprovado, cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e auxílios podem ser contemplados pelo projeto. Vale ressaltar que segurados que ganham BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia não têm direito ao 13º.

Fonte: Folha de São Paulo