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Para bancos, alta de imposto pode encarecer crédito

A alíquota direcionada aos bancos na primeira fase da reforma tributária é menor do que para os demais setores, mas as instituições financeiras já preveem que, em seu desenho final, a carga aumentará para elas


Fonte: Época Negócios - 24 de Julho de 2020

A alíquota direcionada aos bancos na primeira fase da reforma tributária é menor do que para os demais setores, mas as instituições financeiras já preveem que, em seu desenho final, a carga aumentará para elas. Ainda estão previstas na reforma mudanças em relação à tributação ao lucro e também a eventual criação da "nova CPMF", que oneraria as transações financeiras.
 
Como pressão, o setor já se posiciona e coloca na mesa que uma maior tributação poderá significar maior custo do crédito para a ponta final.O recado veio nas entrelinhas do posicionamento da Federação Nacional dos Bancos (Febraban). Depois de defender reformas estruturais na quarta-feira, incluindo a tributária, a entidade disse ontem que, se o texto atual for aprovado, a carga tributária final sobre o setor financeiro será ainda maior.
 
A entidade frisou também que o resultado será um aumento na participação de tributos no spread bancário, que é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o que ele cobra nos empréstimos, de 19,3% para 20,3%, somente a partir das mudanças apresentadas esta semana. Esse repasse de custo, contudo, é opcional.A proposta do governo nesta primeira fase prevê a unificação do PIS e Cofins em um imposto chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota de 5,8% para as instituições financeiras e de 12% para os demais setores.
 
Os bancos pagam hoje 4,65%, somando os dois impostos.O cálculo é de que o texto da reforma custará R$ 6 bilhões a mais aos bancos, tendo em vista os impostos pagos no ano passado. Itaú Unibanco e Bradesco responderiam, cada, com R$ 1,3 bilhão dessa conta, segundo estimativa do banco UBS.Em 2019, de acordo com o UBS, os bancos brasileiros pagaram um total de R$ 24 bilhões em PIS e Cofins, sendo que os cinco maiores bancos foram responsáveis por R$ 20 bilhões."Os bancos já pagam muitos tributos e é inadmissível qualquer aumento de impostos, não só para instituições financeiras, mas para qualquer empresa ou pessoa física da sociedade brasileira", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Ricardo Gelbaum.
 
O executivo lembra que, por enquanto, apenas a primeira etapa de três da reforma tributária foi apresentada, e que qualquer aumento nos tributos já cobrados dos bancos tende a causar aumento dos spreads. "Mesmo com a taxa Selic na mínima histórica, o custo de um eventual aumento na carga de tributos se refletirá nos spreads, porque o Brasil já é um dos países com a maior carga e as instituições precisam se remunerar para não perderem a competitividade", observou.