A segunda fase do open banking no Brasil começará a ser implementada na próxima quinta-feira (15). Com ela, os clientes poderão solicitar, junto às instituições participantes do sistema, o compartilhamento de seus dados cadastrais e informações sobre transações em contas, cartão de crédito e produtos de crédito contratados.
 
O compartilhamento de dados só poderá ser feito com a autorização expressa do cliente e sempre para finalidades determinadas e por um prazo específico. Caso queira, o cliente também poderá cancelar essa autorização a qualquer momento e em qualquer das instituições envolvidas.
 
Segundo o BC (Banco Central), o principal benefício será a oferta de produtos e serviços mais adequados ao perfil de cada cliente, a custos mais acessíveis e de forma mais ágil e segura.
 
“Também poderão surgir soluções mais personalizadas de gestão e de aconselhamento sobre finanças pessoais.
 
Além disso, o ecossistema financeiro como um todo também ganha com mais inovação, maior competitividade e com a racionalização de processos”, afirmou a autarquia em nota.
 
Para Thiago Alvarez, presidente do Guiabolso e membro do conselho deliberativo do open banking no Banco Central, no entanto, ainda deve demorar um pouco para os consumidores sentirem os efeitos e benefícios trazidos pela nova etapa.
 
“A segunda fase começará a ser implementada de maneira gradativa. Isso serve para sentir o sistema, ver se existe algo que precisará de atenção ou reparo para, só então, ganhar escala. Estamos testando esse grande encanamento que é o open banking e a previsão é de ter um fluxo mais aberto apenas em setembro”, disse.
 
O BC estabeleceu um escalonamento para a implementação do sistema. Esta segunda fase, que começa na quarta-feira, terá quatro ciclos, cada um com duração de duas semanas.
 
O primeiro, de 15 de julho a 1º de agosto, terá um limite de consentimento para apenas 0,1% da base de clientes das instituições financeiras e funcionará apenas em dias úteis, das 08h às 18h.
 
Nele haverá a disponibilização de APIs e recursos necessários para a criação, consulta e revogação de consentimento, bem como para o compartilhamento de dados cadastrais de clientes e representantes.
 
APIs são conjuntos de protocolos que permitem a um sistema se conectar com outro para consumir dados de maneira padronizada. Será por meio deles que funcionará o compartilhamento de dados do open banking.
 
O segundo ciclo, de 2 a 15 de agosto, terá o limite de consentimento ampliado para 0,5% da base de clientes dos bancos, mas ainda funcionará apenas em dias úteis, das 8h às 18h. Nele além dos APIs anteriores, também poderá ser feito o compartilhamento de informações de transações relacionadas às contas de depósito à vista, de poupança e pré-pagas.
 
O terceiro ciclo, de 16 a 29 de agosto, terá o consentimento ampliado para 1% da base e funcionará 24h por dia nas quintas e sextas-feiras e das 8h às 18h nos demais dias da semana, inclusive sábados e domingos. Nele serão acrescentados APIs para o compartilhamento de dados referentes a cartão de crédito e operações de crédito.
 
O quarto e último ciclo, cuja previsão é disponibilizar todas as APIs previstas na segunda fase, acontecerá de 30 de agosto a 12 de setembro, terá o consentimento ampliado para 10% da base e funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana.
 
Segundo o professor de economia e finanças da Unicid (Universidade Cidade de São Paulo) Walter Franco, apesar dos efeitos positivos esperados com a implementação do open banking, a maior competitividade no sistema financeiro também dependerá dos bancos.
 
“Assim como o cliente pode optar por compartilhar ou não seus dados, os bancos com os quais ele busca relacionamento também podem decidir por acompanhar ou não as taxas menores. O spread [diferença entre a taxa de juros pela qual o banco capta dinheiro e a taxa de juros cobrada nos empréstimos] deve cair, mas ainda existe toda uma análise de risco e de crédito que fica a critério da instituição financeira”, disse.
 
Em termos de segurança, para os especialistas entrevistados pela Folha, o sistema é seguro, mas o consumidor precisa ficar atento às plataformas que acessa —se são, de fato, do banco com o qual tem relacionamento— e tomar cuidado com ataques e fraudes feitos por meio de engenharia social, que é quando criminosos manipulam a vítima para que passe informações confidenciais.
 
Em nota, o Banco Central afirmou que o open banking é um ecossistema que estará em constante evolução e que os benefícios e casos de uso devem ficar visíveis com o tempo, a partir de soluções de mercado e dos novos modelos de negócios que serão desenvolvidos.
 
“O ecossistema está sendo desenvolvido para permitir o surgimento de, por exemplo, comparadores de tarifas e serviços financeiros e aplicativos de aconselhamento e planejamento financeiro. Esperamos que diversos outros se desenvolvam nos próximos anos, a partir do maior amadurecimento dos processos das instituições e das novas demandas de serviços financeiros pela sociedade”, afirmou a autarquia.