Ao fim de um dia de estresse no mercado brasileiro, causado pela revisão do rating soberano do Brasil pela agência de classificação de risco S&P, de estável para negativa, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota na noite desta terça-feira em que coloca a perspectiva de retomada da economia brasileira “em alguns meses”.

A nota aborda alguns avanços obtidos pelo governo junto ao Congresso no caminho do ajuste fiscal e dados da recente decisão de revisar para baixo a meta de superávit fiscal e elevar ainda mais os cortes orçamentários.

A revisão da expectativa da nota brasileira, que ainda está em grau de investimento, coloca o país mais perto de perder essa condição de "bom pagador" e cair para o chamado grau especulativo, em que o país, entre outras desvantagens, passa a pagar juros mais altos pelo dinheiro que precisa tomar emprestado.

A nota da Fazenda foi interpretada pelo mercado como uma espécie de resposta do governo à decisão da S&P nesta terça-feira.

Veja a íntegra da nota da Fazenda:

“Nota à imprensa

Em face dos recentes movimentos do mercado financeiro e avaliações da perspectiva da dívida do setor público, o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal, observando os mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal e as projeções de crescimento para 2015 e 2016.

O esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia brasileira em um ambiente global de incerteza e, junto com iniciativas microeconômicas, aumentar a produtividade do país, criando as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities.

Com esse objetivo, o Executivo levará a cabo a programação orçamentária e financeira decorrente das constatações incluídas no Relatório Bimestral do 3º bimestre de 2015 divulgado em 22/07/2015, incluindo o corte adicional de R$ 8,7 bilhões das despesas discricionárias, as quais deverão ficar R$ 34 bilhões abaixo dos valores verificados em 2014. Também foram assinaladas na ocasião medidas no âmbito das receitas tributárias, notadamente a publicação da MP 685 estabelecendo o Programa de Redução de Litígios tributários, e as ações para promover novas concessões e a abertura de capital de algumas empresas públicas, criando oportunidades para investidores domésticos e internacionais.

Esse esforço fiscal tem-se beneficiado da cooperação com o Congresso Nacional, que votou importantes leis relativas ao seguro desemprego e pensões, e contempla outras propostas do governo, notadamente a de redução da despesa do Tesouro Nacional associada ao não pagamento das contribuições patronais por firmas de setores atualmente desonerados desse obrigação. Diversas outras medidas recentemente votadas pelo Congresso também têm contribuído para a ampliação de oportunidades da nossa economia. Dentre aquelas de caráter microeconômico, pode-se facilmente destacar a votação da PEC do comércio eletrônico em abril e da Lei da Mediação em junho. Dentre as com repercussões internacionais, podem ser lembrados os acordos do FATCA e da troca de informações na área da defesa, assim como a autorização do “banco dos BRICS”, dentre outras.

O processo de reequilíbrio da nossa economia, iniciado com o realinhamento de preços no começo do ano e vigilantemente acompanhado pelo Banco Central, tem seguido seu curso necessário e deverá trazer em um horizonte de alguns meses novas condições de competitividade para a economia brasileira, criando incentivos para o investimento, o crescimento econômico e o aumento do emprego. Esse processo deverá ser robustecido por ações fiscais de caráter estrutural, inclusive a partir da medição da qualidade e resultados do gasto público, notadamente o de caráter obrigatório, que permitam garantir uma trajetória decrescente para a relação dívida/pib no médio prazo.”