Projeto ameaça acabar com correspondentes 

Por Mônica Izaguirre | De Brasília  

Um  projeto  de  lei  que  tramita  no  Congresso  ameaça  acabar  com  a  figura  do 
correspondente  bancário  como  se  conhece  hoje  e  opõe  interesses  de  bancos  e 
trabalhadores. Nos próximos dias, o deputado Rui Costa (PT-BA) fará reunião com o 
Banco  Central  (BC)  em  busca  de  uma  saída  negociada  para  o  projeto  de  decreto 
legislativo,   por   ele   relatado,    e   que    derruba    o   marco    regulatório    sobre 
correspondentes bancários. O parlamentar diz que a proposta é "positiva" e que, por 
isso,  não  aceitará  rejeição  pura  e  simples,  como  querem  o  Banco  Central  e  a 
Federação Brasileira de Bancos (Febraban).  

"Ninguém  quer  acabar  com  os  correspondentes.  Nem  o  deputado  Ricardo  Berzoini 
(PT-SP, autor). É um exagero", disse Costa, referindo-se à reação ao projeto, ora em 
tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.  

A prestação de serviços por esses estabelecimentos aos bancos estaria ameaçada pois 
o projeto prevê a suspensão dos efeitos da maior parte da Resolução 3.954, norma do 
Conselho Monetário Nacional editada em fevereiro deste ano.  

O  projeto  não  suspende  a  resolução  toda,  mas  o  que  se  salva  são  os  trechos  que 
revogam  consolidações  normativas  anteriores  sobre  o  assunto,  voltando  a  situação 
vigente  até  julho  de  2003.  Naquela  época,  a  atividade  de  correspondente  já  era 
autorizada,  mas  desde  então  as  principais  mudanças  foram  o  aprimoramento  de 
controles e a permissão para que instituições financeiras possam ser correspondentes 
de outras. 

Rui  Costa  concorda  que  aprovar  o  projeto  tal  qual  apresentado  inviabilizaria  a 
atuação  da  enorme  malha  de  correspondentes  do  país,  que  já  beira  161  mil 
estabelecimentos.  O  deputado  vê  na  iniciativa  de  Berzoini  um  "elemento  de 
negociação".  O  autor  reconhece  que  seu  projeto,  se  aprovado  sem  alterações, 
significaria o fim dos correspondentes. Mas é, diz ele, um ponto de partida para um 
debate sobre o atual modelo, na sua opinião, "desvirtuado".  

"A contratação de correspondentes virou instrumento de fraude trabalhista", critica 
Berzoini. Isso porque, explica, permite aos bancos aumentar indiretamente sua mão 
de obra, sem respeitar a legislação e os acordos coletivos dos bancários, categoria 
profissional à qual ele próprio pertencia antes de virar deputado. Os trabalhadores 
dos estabelecimentos contratados, em geral, têm jornada maior e salários menores, 
diz. 

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Ricardo  Berzoini  argumenta  que  os  bancos  estão  usando  essa  forma  de  terceirizar 
serviços também para segregar e afastar das agências a clientela de baixa renda, que 
dá menos retorno.  

A localização dos estabelecimentos estará no centro das negociações entre o relator 
do  projeto  e  o  Banco  Central.  Berzoini  e  Rui  Costa  defendem  que  se  crie  alguma 
restrição.  A  figura  do  correspondente  foi  autorizada  sob  a  justificativa  de  levar 
serviços  bancários  a  locais  distantes,  onde  é  economicamente  inviável  instalar 
dependências      próprias,   lembra    o   relator.    Segundo    ele,   é   comum,      ver 
correspondentes  não  só  nos  mesmos  municípios  mas  também  em  endereços  muito 
próximos aos da rede própria dos bancos. 

Ele  admite  que  o  horário  de  funcionamento  mais  extenso  nos  estabelecimentos 
contratados até justificaria a proximidade. Mas, nesses casos, é preciso rever a lista 
de serviços. 

O  projeto  do  deputado  tem  apoio  da  Confederação  Nacional  dos  Trabalhadores  do 
Ramo Financeiro (Contraf), entidade que representa parcela de sua base eleitoral. "A 
figura do correspondente foi sendo desvirtuada, até culminar na total terceirização 
das atividades bancárias", queixa-se Carlos Cordeiro, presidente da Contraf. 

A Febraban rebate apontando números sobre a expansão da rede bancária entre 2006 
e 2010. A quantidade de agências aumentou de 18 mil para 20 mil e a de postos, de 
10,2 mil para 12,7 mil. O quadro de bancários foi de 422 mil para 486 mil. Para a 
Febraban, os estabelecimentos, em geral micro ou pequenas empresas, beneficiam-
se  com  maior  fluxo  de  potenciais  consumidores  nas  lojas  e  renda  extra  pela 
prestação dos serviços. O consumidor também ganha, na visão dos bancos, em função  da conveniência. 

http://www.valor.com.br/financas/997744/projeto-ameaca-acabar-com-
correspondentes