Banco é condenado por descontos em conta de aposentada

O Banco Matone foi condenado por realizar descontos indevidos nos benefícios de uma aposentada para pagar empréstimo consignado fraudulento. A decisão é da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

De acordo com o processo, um terceiro agiu de má-fé e realizou contrato junto com o banco em nome da aposentada. Isso gerou descontos da conta da senhora nos meses de setembro a novembro de 2009.

A instituição financeira restituiu os valores descontados. Mas a aposentada disse que, embora tenha havido a restituição, o fato gerou incômodo e pediu a indenização pelos danos morais sofridos.

O Banco Matone negou a existência de danos morais. Mas o juiz da 4ª Vara Cível disse que ficou demonstrada a grande falha da instituição financeira: “embora tenha restituído tais valores descontados, somente o fez a partir do mês de novembro de 2009, ou seja, três meses após o início dos mesmos, gerando sofrimento e desespero à autora e que é viúva, aposentada do INSS, com uma renda mensal inferior a R$ 700,00”.

E baseado em jurisprudência e nos códigos Civil e de Defesa do Consumidor, o magistrado fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a serem pagos pela empresa bancária.