Bancos querem fim do IOF e ajustes no cadastro positivo

 DCI  - 21/05/09 - 00:00 > BANCOS

Patrícia Acioli

BRASÍLIA - As Comissões Especiais da Crise Econômico-Financeira se reuniram ontem, em Brasília, para debater a situação do crédito no País. O diretor executivo do Itaú Unibanco, Sérgio Werlang, apresentou uma lista de sugestões que, segundo a instituição, trariam impacto positivo ao cenário de crédito. Entre elas estão alterações na poupança; ajustes no projeto de lei que instituiu o cadastro positivo aprovado pela Câmara na terça; fim do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) e diminuição do depósito compulsório.

Segundo Werlang, diante de uma previsão de taxa de juros a 8,75% (a.a) e inflação abaixo do centro da meta, haveria espaço para o Banco Central levar a Selic a 8 ponto percentuais ou até 5 ponto percentual. "Mas para isso é preciso que ambiente regulatório permita, não pode ter o piso da poupança impedindo a queda da taxa de juros. Isso deveria ser prioridade", disse. As projeções econômicas apresentadas pelo diretor do Itaú Unibanco trazem para este ano retração de 1,6% no crescimento da economia, IPCA a 4,0% e Selic em 8,75%. Para 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) aparece em 3,4%, com 3,9% de IPCA e Selic de 8,75%.

Sobre o cadastro positivo, o economista ressaltou a necessidade de aprimoramento na proposta encaminhada ao Senado. Werlang destacou dois tropeços no projeto de lei: a criminalização do erro operacional de uma informação e a imposição de envio do aviso de registro. "O registro vai custar cinco vezes mais do que custa hoje. É uma diferença significativa", frisou. Apesar da crítica, Werlang, disse que de acordo com um estudo realizado pela Tendências Consultoria a pedido da instituição, a implantação do cadastro positivo nos moldes das melhores práticas internacionais, representa aumento de crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 6,2 pontos percentuais e queda no spread de 1,03 ponto percentual. "Sem mexer em compulsório, sem mexer em nada", afirmou.

O diretor executivo do Itaú Unibanco defendeu durante a audiência pública o fim do IOF. "Precisa acabar de uma vez com esse resquício que ficou do IOF, que foi inventado em 1970. Passou a existir na década de 70 como um instrumento regulatório, e hoje ele é usado como instrumento arrecadatório. Isso é um entrave direto no crédito", disse. Werlang apontou que o depósito compulsório continua muito alto - opinião compartilhada pelo consultor da Integral Trust, Roberto Troster, também presente ao evento.

Para o vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal (CEF), Márcio Percival, alguns pontos do projeto do cadastro positivo devem ser ajustados, porém, a medida deverá contribuir muito para os bancos trabalharem com taxas de juros menores, "porque ele (bancos) vai ter um histórico mais qualificado do seu cliente", disse. Sobre a crise, Percival acrescentou que a CEF soube aproveitar o momento. "Tivemos um desempenho muito grande na oferta de crédito, tanto para pessoa física, mas principalmente para pessoa jurídica, que eram segmentos que não tínhamos grande expertise", afirmou. "Crescemos em crédito imobiliário, esse ano já contratamos mais R$ 8 bilhões e temos um orçamento de R$ 29 bilhões para gastar e estamos financiando também na área de infraetrutura e pessoa jurídica de maneira geral", acrescentou.

A Febraban emitiu nota ontem, onde afirma que "a criação do Cadastro Positivo representa um passo importante na adoção de um conjunto de medidas que contribuam para a redução dos juros praticados no país". Os efeitos da iniciativa sobre os juros, segundo a entidade "poderão ocorrer à medida que os bancos de dados forem sendo construídos e enriquecidos com as operações realizadas pelas pessoas. Os efeitos não serão, portanto, imediatos. É preciso lembrar que o fato de um consumidor não estar listado no Cadastro Negativo não significa que o mesmo faça parte do Cadastro Positivo, pois o consumidor poderá não ter autorizado sua inscrição nesse ultimo ou mesmo não ter feito nenhum financiamento ou compra a crédito", ressaltou.

O relator da Comissão Especial da Crise com o foco nos impactos sobre a Indústria, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), antecipou que em 30 dias, ou menos, a Comissão irá encaminhar as propostas sínteses dos trabalhos realizados. "Queremos construir diálogo em torno de projetos concretos. Uma proposta delas é justamente sobre o spread, para que haja algum tipo de associação do spread com elementos que possam estimular os bancos a efetivamente baixarem o spread", diz.

Segundo o deputado, a Comissão acompanhará de perto a discussão sobre o Fundo Garantidor, anunciado pelo governo para operações de crédito destinadas às empresas e pessoas físicas. Eugênio destaca que as medidas, bem como mudanças nas regras do spread não estão relacionadas apenas ao momento de crise. O relatório da Comissão deverá abordar também a questão da desoneração dos bens de capital.

Durante reunião das Comissões Especiais da Crise Econômico-Financeira ontem, em Brasília, o diretor executivo do Itaú Unibanco, Sérgio Werlang, afirmou que a implementação do Cadastro Positivo aumentará em 6,2 pontos percentuais a relação entre crédito e Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil, que em março fechou em 42,5%. Outro possível impacto será uma diminuição superior a 1 ponto percentual no spread médio cobrado pelas instituições financeiras.

No entanto, Werlang afirma que outras mudanças são necessárias para melhorar o cenário de crédito no País. O diretor do Itaú Unibanco defendeu mudanças mais profundas na poupança, além das que já foram feitas, e também a extinção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Werlang quer também uma diminuição dos depósitos compulsórios feitos pelas instituições financeiras exigidos atualmente pelo Banco Central.