Jornal Valor Econômico 19/08/2008 - Maria Christina Carvalho e Fernando Travaglini

Os empréstimos consignados com desconto em folha, que desde 2007 já não apresentam as taxas explosivas que caracterizavam a modalidade nos anos anteriores, passou a crescer ainda menos no início deste ano por conta das altas da Selic e das alterações nas regras do INSS. Com as margens espremidas e dificuldades operacionais, a modalidade já começa a ser vista como problema por alguns bancos.

"Muitos estão revendo suas estratégias de operar no INSS, avaliando se a modalidade vale a pena por conta das mudanças de regras", afirma Renato Oliva, vice-presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

O Banco Fibra puxou o freio de mão do consignado já no último trimestre de 2007, afirmou Ricardo Steinbruch, presidente do conselho de administração do Fibra. O sinal de alerta surgiu quando se intensificou o movimento de liquidações antecipadas de crédito e surgiram notícias de fraudes. Houve registro de pastinhas, os intermediários da distribuição do consignado, que chegaram a promover a liquidação antecipada do crédito com apenas dois meses de prazo decorrido do crédito e a retomada de recursos de outra instituição.

Outro problema do consignado é a elevada comissão do pastinha, que chegou a 15%. Da carteira do Banco Fibra, apenas 5% é de consignado. O varejo como um todo fica com 10%, incluindo crédito direto ao consumo (CDC); e as operações com pessoas jurídicas de médio porte, 85%.

O presidente do Banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio Índio da Costa, não esquece que foi muito criticado, em 2005, quando não participou da corrida do mercado às operações de crédito consignado com beneficiários do INSS. Hoje, ele se felicita por essa decisão estratégica, que levou o banco a focar no crédito consignado para funcionários da ativa do setor público e a limitar as operações com INSS a 25% da carteira. Na verdade, a participação é ainda menor.

A produção de consignado do Cruzeiro do Sul no segundo trimestre somou R$ 954,3 milhões, com uma média de R$ 318,1 milhões por mês, dos quais R$ 92 milhões são operações com beneficiários do INSS e o restante é com funcionários públicos das três esferas. O problema do consignado com INSS, disse Costa, é o spread menor: o juro tem um teto que não está acom- panhando a elevação da Selic.

Na Caixa Econômica Federal, um dos maiores na distribuição do crédito para aposentados do INSS, as mudanças na margem consignável também reduziram as concessões, afirma Mario Neto, superintendente da instituição. "Desde o começo do ano, as mudanças afetaram a Caixa de forma razoável, porque não temos o cartão consignado e a ampliação do prazo não compensou. Agora em julho já voltou a crescer e o último quadrimestre tende a ser bom"

Por outro lado, Milton Luiz de Melo Santos, presidente do Banco Nossa Caixa afirma que as operações de consignado são mais lucrativas para a Nossa Caixa do que para outros players, que vêm reclamando da pressão sobre as margens. Um dos motivos é que o funding da Nossa Caixa é mais barato uma vez que conta com R$ 15,2 bilhões em depósitos judiciais e outros R$ 10,7 bilhões em poupança, remunerados a TR mais 6% ao ano.

Além disso, acrescentou, a Nossa Caixa usa principalmente sua própria rede para distribuir o produto e não precisa pagar comissões a pastinhas. Apenas neste ano é que o banco fez seis acordos com promotores e para a compra de R$ 100 milhões de consignado originado pelo Banco BMG. A carteira de crédito consignado da Nossa Caixa cresceu 10,6% no trimestre e 34,4% em 12 meses, chegando a R$ 4,1 bilhões.

No Sofisa, que tem 100 mil clientes de consignado, a originação desses créditos caiu de R$ 274 milhões para R$ 208 milhões. Para José Renato Simão Borges, vice-presidente executivo do Sofisa, o mercado de crédito consignado atingiu uma maturação. "Nós somos participantes novos e podemos escolher com segurança com quais empresas trabalhar e quais parcerias fazer", afirmou. A fatia do consignado na carteira total é de R$ 298,6 milhões, linha que cresceu 29% no segundo trimestre e 99% em 12 meses.

O mercado, no entanto, tende a superar as dificuldades momentâneas e manter uma taxa de crescimento consistente, segundo Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac. "Os grandes bancos que não tinham interesse nessas linhas, começaram a fomentar o consignado recentemente e a tendência que esse mercado cresça, principalmente com parcerias com empresas".

De fato, as linhas para empregados da iniciativa privada a que mais evolui. Eduardo Jurcevic, superintendente de investimentos do Banco Real afirma que o consignado não está mais vinculado apenas no setor público. "Tem grande espaço nas médias empresas e vai crescer muito no setor privado. Cada vez mais as empresas procuram o produto como um benefício para os funcionários"