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Imprensa
Cadastro Positivo impulsiona o crédito

jornal Valor Econômico 16/07/2007 - Maria Christina Carvalho

Muito já se falou que a maior disponibilidade de informações a respeito do
risco dos clientes deverá baratear e aumentar a oferta de crédito no país.
Agora, a consultoria Tendências conseguiu dimensionar esse impacto, em
estudo feito para o Banco Itaú, que originou um relatório especial obtido
com exclusividade pelo Valor.

A Tendências concluiu que o crédito pode aumentar em quase 40% com o impacto
benéfico do cadastro de informações de crédito, chamado cadastro positivo,
que permitirá a divulgação de informações positivas dos clientes para todo o
mercado, combinado à ampliação da cobertura do Sistema de Informações de
Crédito do Banco Central (SCR). Com isso, o crédito, que estava no patamar
de R$ 786,1 bilhões em maio, segundo os dados mais recentes do Banco Central
(BC), poderá superar a marca do R$ 1 trilhão, rondando os 50% do Produto
Interno Bruto (PIB).

Somente o cadastro positivo poderá aumentar em 17,9% o estoque de crédito,
levando-o a 38% do PIB, 6,2 pontos percentuais acima do patamar de maio. Em
dinheiro, isso significa um aumento ao redor de R$ 150 bilhões levando o
estoque total de crédito com recursos livres e direcionados para perto de R$
930 bilhões em comparação com os R$ 786 bilhões de maio.

Impacto maior terá a ampliação do SCR, sistema que hoje monitora as
operações a partir de R$ 5 mil e que, segundo os planos do BC, passará a
cobrir operações a partir de R$ 3 mil em um primeiro momento e, depois, a
partir de R$ 1 mil.

A analista Ana Carla Abrão Costa, da Tendências, explicou que a difusão de
informações sobre os tomadores de crédito vai levar os bancos a competir
pelos melhores, usando os juros como arma, e ajudará a reduzir também a
inadimplência. A combinação desses fatores aumentará a oferta de crédito.

"Os bancos poderão avaliar melhor o risco dos clientes e vão brigar usando
os juros. Hoje eles não têm informação suficiente para isso", disse Ana
Carla.

O estudo da Tendências também dimensionou o impacto do cadastro positivo e
da ampliação do SCR nos juros e na inadimplência. O cadastro deverá reduzir
o spread bancário em um ponto percentual, ou 3,7%, para 26,5%; e o novo SCR,
em mais 2,25 pontos percentuais.

A redução do juro também pode ser parcialmente atribuída à queda da
inadimplência provocada pela maior disponibilidade de informações sobre os
interessados em tomar um crédito.

O cadastro positivo permitirá reduzir a inadimplência de 5,1% da carteira
para 4,2%, ou em quase 1 ponto percentual, estimou a Tendências. Já o SCR
ampliado diminuirá o índice em mais 21%.

Apesar de tanto o cadastro positivo quanto a ampliação do SCR serem medidas
idealizadas há tempos, Ana Carla acredita mais na viabilidade do primeiro.

A expansão das informações disponíveis no SCR, disse, depende de
investimentos para os quais o BC não dispõe de recursos programados. "Os
registros de informações no SCR serão duplicados", explicou Ana Carla. Em
setembro de 2006, o BC divulgou cronograma que estabelecia março passado
como primeira adaptação do SCR, ao reduzir de R$ 5 mil para R$ 3 mil o
patamar das operações de crédito a partir do qual deve registrar
informações. E está previsto para setembro a redução do valor para R$ 1 mil.
Mas, nem o primeiro estágio ainda foi atingido.

Já o cadastro positivo vem sendo desenvolvido por várias empresas privadas,
a maior das quais é a Serasa, cujo controle foi recentemente adquirido pela
irlandesa Experian - um forte sinal de que será posto em prática em breve.

Não só a Serasa mas outras centrais privadas têm desenvolvido embriões do
cadastro positivo, com a coleta e difusão de informações negativas de
candidatos a tomadores de crédito.

O maior problema desses registros de informações de crédito, segundo o
relatório especial da Tendências, é a "incerteza jurídica que envolve a
coleta e, principalmente, o compartilhamento dessas informações".

A legislação atual é omissa a respeito do tema e há conflito em potencial
com o Código de Defesa do Consumidor. Por isso, o governo enviou ao
Congresso Nacional, em 2005, o projeto de lei 5.870, regulamentando os
registros de informações de crédito positivas e negativas, sua coleta, uso e
divulgação. Já aprovado pela CCJ, o projeto, acredita Ana Carla, pode ser
aprovado ainda neste ano. "Ele tem tudo para ser aprovado. Depois que isso
ocorrer, é questão de meses o surgimento dos primeiros serviços de cadastro
positivo."

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