jornal Valor Econômico 30/05/2007 - Alex Ribeiro                         

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão travando uma disputa para oferecer a taxa de juros mais baixa no crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De forma geral, os bancos privados estão mantendo intactas as suas taxas no teto fixado pelo INSS e, apesar disso, conservam suas fatias nesse mercado.

O mais recente lance na disputa ocorreu ontem, quando a Caixa anunciou que passaria a cobrar juros entre 0,92% e 2,3% ao mês, o que dá à instituição a liderança entre os juros mais baixos no ranking divulgado pela Previdência Social. Os juros anteriores, entre 1,3% e 2,41% ao mês, conferiam à instituição o segundo lugar, atrás do BB. Mas não vinham sendo suficientes para que a Caixa mantivesse a sua participação nesse mercado.

Em dezembro de 2006, o BB havia anunciado uma agressiva queda de juros. A taxa nos empréstimos de seis meses foi fixada em 0,95% ao mês, o que significava meros 12% ao ano. Aposentados e pensionistas que tomaram o empréstimo naquela época acabaram por pagar menos do que taxa Selic, que hoje, seis meses depois, está em 12,5%.

À primeira vista, os juros abaixo do custo de oportunidade podem transmitir a sensação de que o BB operava com prejuízo. Na verdade, era uma estratégia de "marketing", que permite que o banco anuncie que oferece juros menores que 1%. O volume de empréstimos com prazo de seis meses é mínimo. O grosso é com prazos entre 24 e 36 meses, nos quais o BB cobra taxa de 2,3% ao mês ou 31,37% ao ano.

O BB anunciou como uma de suas prioridades aumentar a carteira de crédito consignado, tanto do INSS quanto dos empréstimos a trabalhadores do setor público e privado. O objetivo é que a carteira total, que fechou em R$ 9,3 bilhões em março, chegue a R$ 13 bilhões neste ano.

No caso do INSS, o BB ficou inicialmente para trás porque demorou para assinar convênio com o INSS para desconto em folha. Em maio, sua carteira, de R$ 1,275 bilhão, era apenas a quarta maior do mercado, aquém da possibilidades do banco. O BB é um dos maiores pagadores do INSS, com 5,9 milhões de benefícios, dos quais 2,4 milhões correntistas do banco.

A Caixa reagiu com um corte nos juros nos prazos mais curtos. No caso dos empréstimos de seis meses, os 0,92% são apenas simbolicamente menores que os 0,95% cobrados pelo BB. Em prazos iguais ou superiores a 18 meses Caixa e BB cobram taxas de juros exatamente iguais.

"Esperamos ampliar a nossa participação de mercado e, ao mesmo tempo, forçar uma queda mais forte dos juros no mercado como um todo", disse o diretor de crédito da Caixa, José Humberto Maurício de Lira. A Caixa é vice-líder no crédito para aposentados e pensionistas do INSS, com uma carteira de R$ 3,176 milhões. O líder é o banco BMG, com R$ 4,335 bilhões.

Segundo Lira, está sendo estudado o corte também de taxas cobradas no crédito consignado para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

Lira disse que, em dezembro, quando o BB cortou suas taxas, a Caixa decidiu apenas observar o movimento do concorrente. A redução na própria Caixa só foi decidida agora porque a queda dos juros futuros reduziu os custos de captação do banco, permitindo a cobrança de taxas ainda mais baixas dos clientes.

A Caixa vem ampliando sua carteira de crédito consignado, com um avanço de 13% em 2006 e de 3,6% no primeiro trimestre de 2007, quando o volume emprestado chegou a R$ 6,050 bilhões. Mas o crescimento tem sido mais lento do que o resto dos bancos. A participação de mercado da Caixa encolheu de 23,7% para 17,1% entre 2005 e março de 2007. "Grandes bancos entraram nesse mercado, como o BB e o Bradesco", disse Lira. "O importante é que seguimos crescendo."

Os cortes de juros dos bancos públicos têm sido insuficientes, até agora, para forçar uma redução nas taxas dos bancos privados. A maior deles cobra juros próximos do teto fixado pelo INSS, de 2,72% ao mês. O BMG, por exemplo, cobra 2,7% ao mês empréstimos com prazo a partir de 12 meses.