íMais de 80 mil declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que caíram na malha fina entre 2001 e 2006 deixaram de ser analisadas na cidade de São Paulo por causa da greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada no dia 2 de maio por reajuste salarial.

Os números foram contabilizados pelo Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). "O movimento tem adesão de cerca de 70% dos funcionários no país. No Estado, fica em torno de 60%", comentou Carmen Bressane, presidente da regional em São Paulo.

Os principais problemas detectados pela Receita Federal nas declarações de pessoas físicas para retenção na malha fina são a omissão de rendimentos, divergência entre os dados informados pelo contribuinte e pela fonte pagadora, gastos médicos, sonegação de recebimento de aluguel e declaração de pensão, entre outros motivos.

Desde maio, a Receita Federal já recebeu 172 mil declarações retificadoras. Desse total, 32 mil foram enviadas a partir do dia 7 de junho, quando o órgão passou a informar se havia pendências nas declarações já processadas neste ano, dando uma segunda chance aos contribuintes para evitar a retenção na malha.

O maior número de envios aconteceu justamente no dia seguinte, em 8 de junho, quando 5.813 retificaram os dados informados.

Há casos, no entanto, que não podem ser resolvidos só com a retificação pela internet. Não há atos normativos que especifiquem os patamares, mas especialistas indicam que a declaração é retida na malha fina a partir de determinados valores de deduções.

Todas as despesas médicas, por exemplo, podem ser deduzidas do imposto, mas a partir de um percentual há possibilidade de retenção, segundo o consultor de Imposto de Renda da IOB Thompson, Rogério Ramos.

"Se o contribuinte gastar metade dos rendimentos com despesas médicas vai chamar a atenção da Receita", disse.

Neste caso, se não houve erro na declaração, o contribuinte tem que ir a um posto da Receita com os comprovantes dos gastos, o que não pode ser feito agora por causa da greve dos auditores.

A cada ano, o órgão fecha mais o cerco, encontrando meios de conferir os dados informados. A Receita sabe, por exemplo, qual a movimentação bancária dos contribuintes por causa da CPMF informada pelos bancos. Assim, é possível fazer o cruzamento com os rendimentos tributáveis. E não adianta deixar de declarar esses ganhos, mesmo se não houver retenção na fonte, porque a Receita vai cruzar os dados com os da fonte pagadora.

Fonte: Agora/Folha Online.

Em entrevista à imprensa, o vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), José Arthur Lemos de Assunção, afirmou que “o débito em conta já é praticado principalmente em empresas públicas e que os juros caem pela metade. Para se ter uma idéia, os juros para o crédito pessoal nas lojas estão, em média, a 10% ao mês e para os funcionários públicos com desconto em folha de pagamento caem para 4,5% ao mês”.

Para o presidente da Acrefi, Ricardo Malcon, “o desconto em folha traz para as financeiras a vantagem de uma redução da inadimplência, o que possibilita a prática de juros menores. Malcon observa, no entanto, que, no caso de funcionários públicos, existem governos estaduais e prefeituras que proíbem a prática do desconto dos empréstimos em folha”.

A proposta da CUT deverá ser analisada na próxima semana, em reunião do ministro da Fazenda, Antonio Palocci com os representantes das instituições financeiras. Malcon acredita que um decreto presidencial poderia normatizar o desconto em folha de pagamentos dos funcionários públicos em todo o País.

De acordo com o diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, “o desconto em folha de pagamentos já é praticado em alguns casos, com destaque para o setor público, mas não resolve a questão macroeconômica de redução nos "spreads" para todas as operações do mercado financeiro”.