As operações de portabilidade de crédito bancário tiveram forte avanço, principalmente a partir do segundo semestre do ano passado. De acordo com dados do Banco Central, apenas em dezembro foram feitas 131,9 mil migrações, um crescimento de 128,2% em relação ao mesmo mês de 2015. O volume financeiro movimentado cresceu 94% na comparação anual e somou R$ 882 milhões somente no mês passado. 

Transferir um empréstimo de um banco para outro foi uma prática que passou a ser acompanhada mais de perto pelo BC em 2014. Antes disso, a migração, principalmente dos empréstimos consignados entre instituições, rendia comissões a bancários e nem sempre resultava nas melhores condições de pagamento para o cliente. 

Segundo o vice-presidente da Associação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços (Aneps), Antônio Mário Rinaldini, o crescimento da portabilidade pode ser explicado pelo ingresso de mais bancos no segmento e pelo registro dessas operações pelo BC, o que antes não era obrigatório. 

Do ponto de vista do consumidor, Rinaldini ressalta que o risco da migração entre bancos está justamente em diminuir o valor do pagamento mensal do empréstimo, pois uma parcela menor alonga o prazo da dívida e, por consequência, haverá cobrança de juros por mais tempo no financiamento.

Fundador do Canal do Crédito, plataforma que compara produtos financeiros, Marcelo Prata chama a atenção para o fato de o número de operações de portabilidade ter crescido em 2016 apesar dos juros altos, uma vez que a Selic – a taxa básica de juros da economia – só começou a cair no fim do ano. Para ele, o aumento nessa migração não pode ser explicado por juros mais competitivos, uma vez que os bancos só começaram a reduzir suas taxas após a queda da Selic. 

“As pessoas estão portando porque o banco oferece a partir daí uma nova operação de crédito”, destaca. 

Prata critica a migração com este fim e diz que a possibilidade estimula o superendividamento. Além disso, desvirtua o propósito da regulamentação dessas operações, que é combater uma prática conhecida por “compra de dívida”. 

Procuradas pela reportagem, instituições financeiras e BC não discriminam o tipo de crédito migrado. No entanto, segundo uma fonte do setor, parte significativa dessas operações envolve o crédito consignado, uma modalidade considerada mais “segura” por ser garantida pelo salário de quem tomou o empréstimo. 

No ranking de reclamações do BC, as queixas sobre dificuldades na hora de portar operações de crédito ocuparam o sexto lugar no segundo semestre de 2016, com um total de 903 reclamações consideradas procedentes pela instituição. Os bancos Pan, Bradesco e Itaú receberam juntos mais da metade dessas reclamações. 

Entre ocorrências respondidas ou não, o site Reclame Aqui contabiliza quase 3 mil queixas sobre portabilidade.

COMO FAZER A PORTABILIDADE 

Transferir qualquer tipo de operação de financiamento de um banco para outro leva alguns dias. Primeiro, o cliente precisar verificar seu saldo devedor e as condições de pagamento no banco para o qual deseja migrar. Depois, a instituição comunica o banco de origem, que pode ou não fazer uma contraproposta. Fechado o acordo, os trâmites da mudança são feitos eletronicamente. É possível desistir do processo a qualquer momento, desde que o banco de origem ainda não tenha transferido recursos para o novo banco para cobrir o saldo devedor. Para fazer a operação, os bancos podem cobrar encargos e tarifas para abrir o cadastro, mas não podem cobrar pela transferência de recursos e comunicação com o banco de origem.