O acesso a microcrédito, empréstimo de pequeno valor a microempreendedor formal ou informal, normalmente sem acesso ao sistema financeiro tradicional, ainda tem pouca penetração no país.

É o que mostra nesta quartafeira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do suplemento Acesso ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a Programas de Inclusão Produtiva, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014.

Em 2014, 19,6 milhões de pessoas com 16 anos ou mais de idade estavam ocupadas no mercado de trabalho como conta própria, ou empregadoras com até cinco empregados, em atividade não agrícola, ou nos serviços auxiliares
da atividade agrícola como trabalho principal. Deste total, 870 mil procuraram empréstimo de microcrédito em instituição financeira, ou 4,4% do total. Um volume de apenas 777 mil pessoas conseguiu acesso ao microcrédito, ou 4% do total de 19,6 milhões.

Observouse, ainda, que quanto maior o grau de escolaridade, maior o acesso ao microcrédito. No grupo de pessoas sem instrução ou com período inferior a quatro anos de estudo, a parcela de obtenção de microcrédito foi de 2,4% e,
a de procura, 2,7%. Já no grupo de 11 anos ou mais de estudo, estes percentuais foram de 4,9% e de 5,4%, respectivamente.

Além disso, o IBGE apurou que, quanto maior a renda, maior acesso ao microcrédito. Entre aqueles sem rendimento a meio salário mínimo, a parcela de obtenção foi de 2,1%. Entre os que recebem mais de cinco salários mínimos, 7,3%.

O levantamento também apurou o acesso ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ou outra instituição do Sistema S, por este mesmo grupo de 19,6 milhões. Apenas 1,7% do total, ou 329 mil pessoas, receberam assistência produtiva do Sistema S. Crédito agrícola.

O financiamento para produção agrícola beneficia menos de 15% do total dos empregadores do setor do país, segundo a pesquisa.

Em 2014, a Pnad registrou 4,2 milhões de pessoas com 16 anos ou mais de idade ocupadas em atividade agrícola como conta própria, como empregadoras sem empregados permanentes ou com até cinco empregados
permanentes, exceto serviços auxiliares nesta atividade.

Deste total, apenas 12,8% receberam financiamento de algum programa de crédito para a produção do trabalho principal, o que correspondeu a um contingente de 533 mil pessoas.

No caso dos empregadores que receberam financiamento, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi a fonte de financiamento de 396 mil pessoas, ou 9,5% do total de 4,2 milhões.

A relação entre acesso e financiamento e escolaridade, entre os empregadores ou empregados por conta própria do setor agrícola, também foi investigada pelo IBGE. Entre pessoas com 11 anos ou mais de estudo, a proporção das

que receberam financiamento de algum programa foi de 19,5%? com oito a dez anos de estudo, 16,6%? com quatro a sete anos de estudo, 15%, e sem instrução ou menos de quatro anos, 7,8%.

Observouse, ainda, que 37,9% das pessoas que receberam financiamento possuíam quatro a sete anos de estudo? 25,7% não tinham instrução ou menos de quatro anos de estudo, 21,5% tinham 11 anos ou mais de estudo? e
14,9% possuíam oito a dez anos de estudo.

Mais de um terço dos que recebiam financiamento agrícola contavam com renda de, no máximo, um salário mínimo. Em 2014, ao analisar as pessoas que receberam financiamento de algum programa de crédito, 15,4% não tinha rendimento ou ganhava até meio salário mínimo? 16,5% recebia entre meio e um salário mínimo? 19,6% entre um a dois salários mínimos? 27,5% de dois a cinco salários mínimos? e 17,2% tinha rendimentos de mais de cinco
salários mínimos, sendo que 4,1% não declarou tal informação.

Entretanto, ao se analisar o recebimento de financiamento por faixas de renda, nota-se que, quanto mais elevados os ganhos, maior a parcela de recebimento de financiamento de algum programa de crédito. O IBGE apurou que, entre os empregadores ou empregados por conta própria agrícolas, na classe de rendimento acima de cinco salários mínimos, 39,2% contavam com algum tipo de crédito. Já na classe sem rendimento a meio
salário mínimo, esta proporção era de 5,4%.

O acesso ao crédito não foi o único aspecto de auxílio à produção investigado pelo IBGE em seu levantamento. Além disso, dos 4,2 milhões dos empregadores de 16 anos ou mais de idade, apenas 264 mil, ou 6,3% do total,
receberam algum tipo de semente ou insumo de algum programa de distribuição gratuita.