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Imprensa
Proposta de deputado gaúcho abre crédito para seguro agrícola

 

O coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), protocolou emenda à Medida Provisória 715/2016, que prevê a abertura de crédito extraordinário, no valor de R$ 316 milhões, destinado ao ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O texto original da MP abre um orçamento extra em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com cifras exatamente iguais.

 

Jerônimo argumenta que a Lei Orçamentária de 2016, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, previa R$ 741,6 milhões para a subvenção do seguro agrícola. Com os cortes anunciados pelo Palácio do Planalto, o montante ficou reduzido a R$ 400 milhões. Já o orçamento total do Mapa caiu 27%, passando de R$ 2,037 bilhões para R$ 1,483 bilhão. “Foi um contingenciamento significativo, que pode colocar em risco áreas sensíveis do agronegócio, um dos únicos setores que ainda se mantém imune à crise econômica”, ponderou Jerônimo.  

 

Na mesma MP, Jerônimo assinou outra emenda em parceria com o presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que prevê a destinação de recurso emergencial para a cultura da uva. A proposta reserva R$ 20 milhões para a cobertura da garantia da safra vitícola 2015/2016, que sofreu perdas de até 65% por conta do clima.

 

O progressista também protocolou emenda reservando R$ 55 milhões do mesmo crédito extraordinário para a cobertura da garantia da cultura da maçã. Numa última tentativa de garantir os recursos públicos necessários, Jerônimo sugere que o crédito aberto ao MDA seja dividido em valores exatamente iguais para as duas pastas, o equivalente a R$ 158 milhões. “Estamos agindo em várias frentes para calibrar o orçamento do Mapa, que foi severamente atingido pelo corte orçamentário, possibilitando os pagamentos dos seguros, inclusive trabalhando para que outras culturas possam ser beneficiadas”, destacou Jerônimo.

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